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2024

Reforma do Processo Administrativo segue para o Plenário

Diário Legislativo /

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas do Plenário ao projeto que reforma a Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784, de 1999). O relator, senador Efraim Filho (União-PB), incorporou 15 emendas ao projeto (PL 2.481/2022), sendo cinco de forma integral. Outras 17 emendas foram rejeitadas. […]

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Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias

Diário Legislativo /

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (5), requerimento de urgência para o projeto que muda as regras de atuação do Fisco com o objetivo de solucionar conflitos tributários antes que entrem na Justiça. O texto prevê, por exemplo, limites na cobrança de multas pelo Fisco. Com o regime de urgência, prazos ou formalidades são dispensadas para

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Reforma tributária é destaque na agenda da próxima semana

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária (PLP 68/2024). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (5) por líderes partidários após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O vice-líder do governo, senador Otto Alencar (PSD-BA), também acredita que a matéria pode ser votada

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Sesc-PR realiza testes rápidos de HIV na campanha Dezembro Vermelho

Sesc, Sistema Comércio /

Ação em Curitiba promove conscientização, diagnóstico e acesso ao tratamento contra o HIV, com serviços gratuitos e desburocratizados Uma simples picadinha no dedo e, em menos de 30 minutos, é possível obter o resultado que pode transformar vidas. Esse é o objetivo da campanha Dezembro Vermelho, realizada em 3 de dezembro, em Curitiba, na Praça

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Fecomércio-RJ celebra aprovação do Tax Free pela Assembleia Legislativa do Rio

Federações, Sistema Comércio /

A Fecomércio-RJ comemorou a aprovação do Projeto de Lei 4.413/24, que institui o Tax Free no Estado do Rio de Janeiro. O programa isenta turistas estrangeiros do ICMS em compras no varejo fluminense, fortalecendo o comércio e o turismo local. “A aprovação do Tax Free é um marco para o Rio, posicionando o estado em

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Fecomércio-RN lança Brilha Natal com programação especial e sorteios

Federações, Sistema Comércio /

Evento une cultura, gastronomia e ações solidárias para impulsionar comércio local e encantar o público De 10 a 25 de dezembro, o comércio de rua dos bairros Alecrim e Cidade Alta, em Natal, será palco do Brilha Natal Fecomércio-RN. Com programação gratuita e destaque para o show de Alceu Valença no dia 13, o evento

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Defesa do Fundo Constitucional une lideranças no DF

Federações, Sistema Comércio /

Governador Ibaneis Rocha pede união em movimento contra cortes; Codese apresenta avanços e reforça compromisso com a transparência A defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) foi tema central da 4ª Reunião de Governança CODESE-GDF, realizada em 3 de dezembro, no auditório do Sinduscon-DF. O evento reuniu líderes empresariais, autoridades do GDF e o

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Corrente de comércio chega a US$ 554,7 bi até novembro, crescimento de 4,2%

Diário Executivo /

No ano, a exportações somam US$ 312,3 bi e importações atingem US$ 242,4 bi, com superavit de US$ 69,9 bi   A corrente de comércio brasileira alcançou R$ 554,7 bilhões nos primeiros 11 meses do ano, segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, comércio e Serviços (Secex/MDIC) nesta quinta-feira

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Bernard Appy se reúne com o governador do Piauí e recebe sugestões para regulamentação do novo sistema

Diário Executivo /

Representando o Fórum de Governadores, Rafael Fonteles foi recebido na Secretaria Extrarodinária da Reforma Tributária nesta quinta-feira (5/12)   O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, se reuniu nesta quinta-feira (5/12) com o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT). Acompanhado do superintendente de Representação do Piauí em Brasília, Erick Elysio,

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CNC celebra contribuição feminina com Ordem Nacional do Mérito Comercial

Ações Institucionais, CNC /

Simone Guimarães, Lenoura Schmidt e Cléa Berangér recebem a honraria da Confederação, destacando a força feminina no setor produtivo brasileiro ao longo dos anos. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou, em 5 de dezembro, a cerimônia de entrega da Ordem Nacional do Mérito Comercial, no grau de Cavaleiro, a

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