2024

Segunda parcela do 13º salário deverá injetar R$ 125 bilhões na economia

Gasto no comércio vai superar destinação dos recursos para o abatimento de dívidas A economia brasileira receberá um impulso significativo com o pagamento da segunda parcela do 13º salário, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Um estudo da entidade prevê a injeção de R$ 125,6 bilhões na […]

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Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes

A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovada na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, garante alíquota reduzida para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação. Esses estabelecimentso e serviços pagarão 60% da alíquota geral do do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O texto

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Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (Lei 14.802, de 2024): a redução do tempo para abertura de empresas e da meta de matrículas no ensino superior para jovens de 18 a 24 anos. As alterações, propostas pelo Poder Executivo por meio do PLN 28/2024, seguem para sanção

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Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas

Durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta (PL 4.932/2024), de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção

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CAE aprova criação do Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial

Durante a sessão da terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação do o Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial, para empresas que contribuam com a redução de impactos ao meio ambiente (PL 358/2020). A proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), recebeu parecer favorável do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e segue agora para a

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Projeto de Lei aprovado no Congresso abre espaço para o desenvolvimento do mercado de seguros

Expectativa é que atuação das cooperativas de seguros e associações de proteção patrimonial contribuam para inovação e aumento da competitividade do setor   O Senado Federal aprovou, na terça-feira (17/12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 143/24, que regulamenta a atuação de cooperativas e associações no mercado de seguros. De iniciativa do Ministério da

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Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 309/24, do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), que estabelece incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo para estimular investimentos nesses setores. O relator, deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), recomendou a aprovação do projeto. Ele observou que o Brasil, com sua

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Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que incentiva as empresas privadas, as concessionárias de serviços públicos e os órgãos públicos brasileiros a darem prioridade a alunos de baixa renda nas vagas de estágio não obrigatório. A medida beneficia estudantes de ensino médio da rede pública

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13º Festival Internacional Sesc de Música em Pelotas reunirá 350 jovens músicos do continente

Evento em Pelotas reúne mais de 350 músicos de 6 países e oferece cursos e apresentações com professores de renome internacional. O 13º Festival Internacional Sesc de Música, que ocorre de 20 a 31 de janeiro em Pelotas (RS), reunirá mais de 350 jovens músicos de todas as regiões do Brasil e de países da

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Senac-MG aposta em tecnologia para inclusão de deficientes visuais

Tecnologia assistiva atende estudantes e colaboradores com deficiência visual em 41 unidades do Senac-MG e sede administrativa. O Sistema Fecomércio MG, por meio do Senac-MG, investiu R$ 700 mil na aquisição de 45 óculos OrCam MyEye 2.0, destinados a estudantes e colaboradores com deficiência visual. O dispositivo está disponível em todas as 41 unidades educacionais

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