A Fecomércio-RJ comemorou a aprovação do Projeto de Lei 4.413/24, que institui o Tax Free no Estado do Rio de Janeiro. O programa isenta turistas estrangeiros do ICMS em compras no varejo fluminense, fortalecendo o comércio e o turismo local.
“A aprovação do Tax Free é um marco para o Rio, posicionando o estado em um novo patamar de competitividade internacional. Atuamos diretamente no debate, fornecendo estudos que fundamentaram a conveniência da medida”, destacou Antonio Florencio de Queiroz Junior, presidente da Fecomércio-RJ.
Segundo o IFec RJ, 55% dos turistas que compraram no estado afirmaram que gastariam mais com o Tax Free, enquanto 32% dos que não compraram declararam que passariam a consumir com o benefício. “O programa irá expandir o consumo, gerando divisas para a economia fluminense”, afirmou o consultor da Presidência, Otavio Leite.
O PL segue para sanção do governador Cláudio Castro e, após aprovado, a empresa operadora será escolhida por licitação. A Fecomércio RJ reforça seu compromisso com a implementação do programa, que promete alavancar o turismo e aumentar o fluxo de recursos no estado.
