Author name: joseaneoliveira

Setor portuário registra crescimento de 10% no primeiro bimestre

  Responsável por 95% do comércio do Brasil com o exterior, os portos registraram um crescimento no primeiro bimestre do ano que sinaliza um aumento da atividade econômica do país. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), autarquia vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, o volume de carga nos dois primeiros meses …

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MEMP vai coordenar Política Nacional de Micro e Pequenas Empresas e Estratégia de Empreendedorismo Feminino

  A Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (MPEs) e a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Elas Empreendem, instituídas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá a coordenação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Os decretos das medidas foram publicados nesta quinta-feira …

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Sancionada lei que regulamenta atividade dos musicoterapeutas

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.842/24, que regulamenta a profissão dos musicoterapeutas – atividade que utiliza a música para intervenção terapêutica nos ambientes médico, educacional e profissional, entre outros. A nova lei torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em musicoterapia para a prática da atividade. Os profissionais …

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Ministro do Trabalho e Emprego e vice-presidente global da Uber debatem sobre o Projeto de Lei que regulamenta o trabalho por aplicativo no Brasil

  O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta quarta-feira (10) o vice-presidente global da Uber, Tony West, que estava acompanhado da presidente da empresa no Brasil, Silvia Penna, e do gerente de Políticas Públicas Rafael Alloni. Um dos temas debatidos no encontro foi o Projeto de Lei (PL) que regulamenta o trabalho …

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Alckmin defende manutenção de texto do PL do Combustível do Futuro aprovado na Câmara

  O vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu nesta quarta-feira (10), a manutenção da versão do texto do Projeto de Lei do Combustível do Futuro elaborada pelo relator, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) no Senado. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados há cerca de um mês …

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Comitê cria 5 grupos de trabalho para impulsionar a Estratégia BIM-BR

  O Comitê Gestor da Estratégia BIM-BR aprovou, nesta quarta-feira (10), a criação de cinco grupos de trabalho para desenvolver iniciativas da Estratégia BIM-BR (Modelagem da Informação da Construção), que busca disseminar uma tecnologia integrada de construção para reduzir os custos e o tempo de conclusão das obras, além de contribuir para a descarbonização.  Durante …

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Governo Federal anuncia novas operações aéreas para a região Norte

  Empenhado em universalizar o transporte aéreo e ampliar a conectividade do mercado doméstico, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, em evento realizado na manhã desta quarta-feira (10), o retorno das operações aéreas comerciais interligando Porto Velho, em Rondônia, a Belo Horizonte e Porto Velho. Os novos voos passam a operar …

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Anvisa lança programa de apoio a startups para inovar medicamentos

  A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (9), em Brasília, edital de chamamento que objetiva apoiar o desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos e sintéticos novos, além de produtos biológicos. Em nota, a agência reconhece a necessidade de novos medicamentos e a importância de fomentar a inovação no ecossistema de saúde brasileiro. O edital …

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Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026. A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. …

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