Área exclusiva

Setor de Transporte

Comissões discutem regras para medir eficiência de fontes energéticas no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados discutem na próxima segunda-feira (13) a metodologia usada para analisar o ciclo de vida dos combustíveis. O debate foi sugerido pelo presidente da comissão especial, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Ele explica que, para […]

Comissões discutem regras para medir eficiência de fontes energéticas no Brasil Read More »

Proposta sobre transporte por aplicativo está sendo finalizada

Diário Executivo /

A proposta sobre regulamentação das atividades de trabalhadores de aplicativos deve ser finalizada até a próxima semana. O texto foi discutido em reunião nesta segunda-feira (23) entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Segundo Marinho, já existe uma base fechada para

Proposta sobre transporte por aplicativo está sendo finalizada Read More »

Seminário discute direito trabalhista no transporte rodoviário de cargas

Diário Legislativo /

As comissões de Trabalho; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizam na quarta-feira (24) o 3º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento ocorre no Auditório Nereu Ramos, a partir das 14 horas. Reforma sindical e os desafios para as negociações coletivas de trabalho estão entre os temas a serem

Seminário discute direito trabalhista no transporte rodoviário de cargas Read More »

Comissão aprova acesso de pessoa com deficiência a ônibus em qualquer local não proibido

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida o direito de solicitar ônibus em qualquer local não proibido pela legislação de trânsito. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Relator da proposta, o deputado Duda Ramos (MDB-RR) propôs um novo

Comissão aprova acesso de pessoa com deficiência a ônibus em qualquer local não proibido Read More »

Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas dos caminhoneiros

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria dois programas de renegociação de dívidas de caminhoneiros e empresas do setor com o governo: um para débitos de natureza tributária (com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN), vencidos até junho de 2021–

Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas dos caminhoneiros Read More »

Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4516/23 traz medidas para estimular o uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes, como o diesel verde e o aumento do teor de etanol na gasolina. O projeto do Combustível do Futuro, como o governo o vem chamando, será despachado para análise das comissões da Câmara dos Deputados. O texto está

Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes Read More »

Vai à CAE incentivo a empresa aérea que doar passagens a atletas em formação

Diário Legislativo /

A Comissão do Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que dá prioridade de acesso a recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) a empresas de transporte aéreo que destinem passagens gratuitas para atletas olímpicos e paralímpicos em formação. De autoria de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 3.613/2021 segue para

Vai à CAE incentivo a empresa aérea que doar passagens a atletas em formação Read More »

Comissão aprova operador para auxiliar idosos e pessoas com deficiência no transporte público

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1838/21, que obriga empresas de transporte coletivo a disponibilizar operador que auxilie pessoas com deficiência e idosos no embarque, na acomodação e no desembarque dos veículos. O texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão e também

Comissão aprova operador para auxiliar idosos e pessoas com deficiência no transporte público Read More »

Proposta regulamenta compensação de R$ 27 bilhões no ICMS dos estados

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder Executivo, regulamenta a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal após mudanças (em 2022) na cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes. O texto em análise na Câmara dos Deputados formaliza acordo

Proposta regulamenta compensação de R$ 27 bilhões no ICMS dos estados Read More »

Comissão aprova projeto que amplia relação de empresas estatais com acesso a três fundos constitucionais

Diário Legislativo /

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual empreendimentos em algumas áreas de infraestrutura feitos por quaisquer empresas públicas, inclusive as estaduais e as municipais, poderão ser beneficiados com repasses dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

Comissão aprova projeto que amplia relação de empresas estatais com acesso a três fundos constitucionais Read More »

Rolar para cima