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Setor de Transporte

Comissão aprova medidas para incentivar o uso de veículos elétricos

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2156/21) com medidas para estimular o uso de veículos elétricos. O texto aprovado estabelece a Política Nacional de Mobilidade Elétrica, que determina, entre outros pontos: incentivos à aquisição de veículos elétricos; a viabilização de uma rede de pontos de carregamento de […]

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Transporte por aplicativo deve ter carros acessíveis para PcD, aprova CDH

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que trata da reserva de veículos acessíveis a pessoas com deficiência (PcD) por empresas de transporte por aplicativo, como Uber ou 99Taxi. Do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), o projeto (PL 2.226/2022) agora será enviado para

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Projeto prevê ônibus de fretamento nas faixas exclusivas de trânsito

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O Projeto de Lei 720/23 permite que ônibus de fretamento utilizem as faixas exclusivas de trânsito, mediante autorização do poder público e salvo em caso de força maior. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei de Mobilidade Urbana. Segundo a proposta, esses veículos podem ser

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Preço das passagens é entrave ao desenvolvimento do turismo no Brasil, diz ministro

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O ministro do Turismo, Celso Sabino, apresentou à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) a linha mestra do Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo, o qual, segundo ele, vem sendo discutido com diversos setores da sociedade e será apresentado até o final de setembro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Esse plano será construído

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CCJ aprova projeto que estimula a integração de todos os modais de transporte

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/19, do Senado, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O texto altera o Estatuto da Cidade e a Lei 13.724/18, que instituiu o Programa Bicicleta Brasil (PBB). O

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Comissão aprova projeto que inclui mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a inclusão dos mototaxistas e motoboys nos planos de mobilidade urbana exigidos pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Jonas Donizette (PSB-SP) para o Projeto de Lei 1493/22, do ex-deputado Nereu Crispim

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Comissão aprova projeto que autoriza instalação gratuita de equipamento de proteção em embarcações irregulares

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a participação de embarcações com pendências junto à autoridade marítima das campanhas da Marinha do Brasil para a instalação gratuita de equipamentos de proteção pela contra o escalpelamento. O escalpelamento é um acidente bastante comum na região Amazônica, onde parte do

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CI aprova permissão para taxistas financiarem carros pelo Pronampe

Sistema Comércio /

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (15) proposta que permite aos taxistas comprar automóveis usando financiamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O PL 2.444/2022 foi apresentado pelo ex-senador Fernando Collor (AL) e recebeu parecer favorável do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A matéria foi lida

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CDH vota reserva de carros de aplicativo para atendimento a PcD

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (16), às 11h, com 18 itens na pauta. Um deles é o projeto que trata da reserva de veículos acessíveis à pessoa com deficiência (PcD) por empresas prestadoras de serviços eletrônicos na área de transporte urbano, como Uber, 99 ou Taxi (PL 2.226/2022). A

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Comissão debate mobilidade urbana sob o olhar do ciclista e do pedestre

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados discute, nesta terça-feira (15), a mobilidade urbana sob o olhar do ciclista e do pedestre. O debate foi solicitado pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O parlamentar destaca que o objetivo é discutir as causas e estatísticas da violência no trânsito, especialmente situações que envolvam os

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