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Setor de Transporte

Projeto prevê desconto em passagem de ônibus interestadual para famílias de área rural

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O Projeto de Lei 1366/23 cria o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus para famílias carentes que residem em áreas rurais do País. Se aprovado, o benefício será válido para trechos interestaduais e internacionais. Para ter direito, a família deve comprovar renda per capita de até […]

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Comissão de Infraestrutura debate plano de atuação da ANTT na terça

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reúne-se em audiência pública, na terça-feira (8), às 9h, para debater o Plano de Atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A proposta, a partir do requerimento do presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), é conhecer o atual cenário da infraestrutura de transportes do Brasil e

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Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto

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Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada, a matéria seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), a proposição altera o

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Proposta estabelece sistema de transporte público universal e gratuito

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A Proposta de Emenda à Constituição 25/23 determina a criação de um sistema de transporte público universal e gratuito para os brasileiros. O sistema será financiado por um novo tributo (a ser pago pelos proprietários de veículos e pelos empregadores) e por recursos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A PEC

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Desoneração da folha é aprovada em turno suplementar e vai à Câmara

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (20), projeto de lei que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. De autoria do senador Efraim Filho (União-PB), o PL 334/2023 foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que rejeitou todas as emendas apresentadas

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Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (21) o 22º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). Ele espera sensibilizar a sociedade para os problemas do setor e cita “a grave questão das deficiências

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Entidades patronais defendem prorrogação de benefício fiscal do setor portuário

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Entidades patronais do setor portuário defenderam nesta terça-feira (13) a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), que vence no final do ano. A questão portuária foi discutida na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados a pedido do deputado Helder Salomão (PT-ES). Audiência

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Comissão discute prioridades da ANTT para 2023

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (17) o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, a fim de discutir as prioridades da autarquia para este ano. O debate é uma iniciativa do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). “Considero de grande importância a designação de dirigente

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Comissão de Viação e Transportes discute situação dos aeroportos do Rio de Janeiro

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o funcionamento dos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim, no Rio de Janeiro. O debate será às 10 horas, no plenário 11. O deputado Bebeto (PP-RJ), um dos autores do pedido de audiência, disse que recebeu informações preocupantes

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Comissões debatem com ministro Márcio França políticas para portos e aeroportos

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As comissões de Turismo; e de Viação e Transportes realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (26) com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. O encontro será realizado às 15 horas, no plenário 5. O deputado Washington Quaquá (PT-RJ), que pediu a presença de França, disse que a audiência irá discutir o

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