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Redes Sociais

Comissão debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet

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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir a proteção de dados e publicidade digital direcionadas às crianças e adolescentes na internet. O debate foi proposto deputado Jadyel Alencar (PV-PI) e está marcado para o dia 6 de dezembro. Para o deputado, o tema é determinante num momento em que […]

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Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas

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O Projeto de Lei 1809/23 obriga provedores de internet a remover conteúdos falsos ou enganosos com potencial de causar danos à saúde da população no prazo de 12 horas. O prazo começa a contar depois que o responsável for notificado pela autoridade de saúde competente, seja ela municipal, distrital, estadual ou federal. Autor da proposta,

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Impacto das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes é tema de audiência

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai  realizar audiência pública na quinta-feira (21) para debater o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes. A autora do requerimento para a realização do debate é a deputada Rosângela Moro (União-SP). Ela cita estudos que demonstram o desenvolvimento de transtornos

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Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça

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O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (13) a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), Dino classificou o controle das empresas de internet como “um desafio inevitável e inafastável”. — É falsa a antinomia (contradição) entre quem defende regulação

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Comissão debate o papel do jornalismo digital no acesso à informação

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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (13) o papel do jornalismo digital no acesso à informação. De acordo com o deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, a pesquisa Atlas da Notícia atestou a importância do jornalismo digital para a cobertura local. O estudo, realizado pelo Instituto para o

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Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, apontam especialistas

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A regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdos criminosos, foi defendida por jornalistas, especialistas e advogados para combater o discurso de ódio propagado pelas redes sociais. As sugestões foram levantadas durante audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CSS), nesta segunda-feira (4). Assessora de Comunicação e

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CCJ aprova proposta que garante inviolabilidade do sigilo de comunicações realizadas por meio digital

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 86/15, do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que inclui entre as garantias fundamentais do cidadão o acesso à internet e a inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital. Pelo texto, a inviolabilidade do

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Projeto obriga empresas de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral

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O Projeto de Lei 1473/23 obriga empresas que operam sistemas de inteligência artificial (IA) a disponibilizar ferramentas que garantam aos autores de conteúdo na internet a possibilidade de restringir o uso de seus materiais pelos algoritmos. O objetivo é preservar os direitos autorais. Idealizador da proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, Aureo

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Comissão debate ações de big techs contra PL das Fake News

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir “a manipulação de informações das big techs contra o PL das Fake News”. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), que pediu o debate, afirma que, no início de abril, o Google lançou campanha publicitária contra o projeto (PL

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