A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir “a manipulação de informações das big techs contra o PL das Fake News”. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), que pediu o debate, afirma que, no início de abril, o Google lançou campanha publicitária contra o projeto (PL […]
Comissão debate ações de big techs contra PL das Fake News Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará audiência pública nesta quinta-feira (6) para debater o vício em tecnologia e redes sociais, o aumento da incidência do problema e suas consequências. O tema foi proposto em requerimento (REQ 9/2023) de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), aprovado em março deste ano. A reunião está marcada para
Vício em tecnologia e redes sociais será discutido na CAS nesta quinta Read More »
Especialistas ouvidos pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27) alertaram para os impactos da dependência tecnológica na sociedade e sugeriram uma série de iniciativas para lidar com a questão, como a formação de grupo de trabalho na Casa para estudar a questão e legislação específica sobre o tema. O deputado Aureo
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (27), os impactos da dependência tecnológica na sociedade. De acordo com o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que solicitou a realização do debate, a nomofobia – uma abreviação de no-mobile phobia, termo criado no Reino Unido para descrever a angústia de estar sem o aparelho
Comissão debate impactos da dependência tecnológica na sociedade Read More »
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (20) projeto que criminaliza divulgação de informação sigilosa sobre menores de 18 anos, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. O Projeto de Lei (PL) 4.333/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável do relator, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
CSP: Pena para divulgação de dados de menores pode ser votada na terça Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (14) o projeto de lei com regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e virtuais (PL 2628/2022). Entre elas está a proibição de contas em redes sociais para menores de 12 anos e de publicidade digital voltada para crianças. O texto segue
CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados adiou para o dia 12 de julho a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (14) para discutir “a manipulação de informações das big techs contra o PL das Fake News”. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), que pediu o debate, afirma que, no início de abril,
Adiado debate sobre ações de big techs contra PL das Fake News Read More »
As comissões de Comunicação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (24), com a presença do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, para debater o plano de governo e ações sobre a liberdade de expressão e de imprensa. O encontro
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (23), às 11h, para votar projeto do senador Marcos do Val (Podemos-ES) que permite a infiltração de agentes de polícia na internet para investigação relativa a imagens sexuais proibidas ou não autorizadas. O PL 2.891/2020 tem como objetivo regulamentar as ações para investigar crimes de registro
CSP vota projeto que estende atuação de policiais contra pedofilia na internet Read More »
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater “medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito à liberdade de expressão”. O pedido para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Ele criticou medidas como a proibição de conteúdos considerados “ofensivos”, a censura
Comissão debate restrições à liberdade de expressão Read More »
