A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater em audiência pública os limites da intervenção judicial sobre o acesso a redes sociais. A proposta veio do senador Eduardo Girão (Novo-CE) em requerimento aprovado nesta quarta-feira (4) (REQ 70/2024). A audiência ainda será agendada. Girão afirmou ver no Brasil um momento de “muita treva” […]
CCDD terá audiência sobre intervenção judicial em redes sociais Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) requerimento de audiência pública para debater os impactos econômicos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o funcionamento da rede social X (antigo Twitter) e de congelar as contas da empresa Starlink. Ambas são propriedade do empresário americano Elon Musk, que é
CAE debaterá impactos econômicos da suspensão do X Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 876/2020, que permite a realização à distância de reuniões de conselhos de administração, comitês de auditoria e outros órgãos de empresas públicas e privadas. O texto da senadora Leila Barros (PDT-DF) recebeu relatório favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e
CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre a empregabilidade na era digital e o papel dos criadores de conteúdo. O evento atende a pedido do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e vai ser realizado no salão Nobre da Câmara, às 12 horas. Veja a pauta “A economia de
Comissão de Trabalho discute a empregabilidade na era digital Read More »
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realizará na terça-feira (14), a partir das 14h, sua primeira audiência pública interativa para instruir o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, que garante a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já foi aprovado na Comissão de Constituição
CCDD debaterá proteção de menores de idade em plataformas digitais na terça Read More »
O Projeto de Lei 5864/23 equipara os usuários de redes sociais ao consumidor e regulamenta sua relação com os provedores, fazendo valer regras do Código de Defesa do Consumidor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta define consumidor como “todo o usuário que mantém uma conta em alguma rede social, acessada
Projeto submete relação com redes sociais ao Código do Consumidor Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na retomada dos trabalhos legislativos propostas que reforçam a segurança no ambiente digital. Duas matérias sobre o tema estão prontas para inclusão na pauta. A primeira é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020, do senador Eduardo Gomes (PL-TO). O texto fixa como competência privativa
CCJ pode votar matérias para aumentar segurança no ambiente digital Read More »
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) boas práticas para a proteção de dados e para a publicidade voltada para crianças e adolescentes na internet. A audiência será realizada no plenário 11, a partir das 15 horas. Confira a pauta da reunião O debate foi sugerido pelo deputado Jadyel Alencar
Comissão de Comunicação debate proteção de dados na internet Read More »
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 13 o debate que faria na quarta (6) sobre boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet. O deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, afirma que, apesar de o Brasil contar com
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião com duas partes na quarta-feira (29), às 10h. Na primeira, a comissão vai sabatinar autoridades indicadas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na segunda, pode votar oito itens. O primeiro da pauta é o projeto de
CCJ vota proteção de crianças em ambientes digitais Read More »
