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Redes Sociais

Governo edita medida provisória que limita remoção de conteúdos de redes sociais

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que altera regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A MP 1068/21 impede que as redes sociais cancelem perfis ou retirem do ar conteúdos que consideram ferir seus termos de serviço sem justificativa, exceto para casos de “justa causa”, como nudez, pedofilia ou terrorismo. […]

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Debatedores questionam exigência de redes sociais terem sede no Brasil para combate a fake news

Diário Legislativo /

Especialistas ouvidos nesta terça-feira (31) pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o chamado “PL das fake news” (PL 2630/20 e apensados) questionaram a exigência de que os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada tenham sede no Brasil. Já a exigência de representantes legais no País dividiu a

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Guarda de mensagens enviadas em massa divide opiniões em debate sobre projeto das fake news

Diário Legislativo /

A forma de coibir o envio de mensagens falsas em massa pelos chamados serviços de mensageria privada, como WhatsApp e Telegram, dividiu opiniões no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda o aperfeiçoamento da legislação brasileira de internet. O grupo analisa o chamado PL das Fake News, que tramita com mais de 70

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Grupo de trabalho debate caminhos regulatórios para enfrentar a desinformação

Diário Legislativo /

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar e elaborar parecer sobre o Projeto de Lei 2630/20, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, realiza audiência pública na sexta-feira (6) para discutir os caminhos regulatórios para enfrentar a desinformação. O projeto, do Senado, cria medidas de combate

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