Redes Sociais

Projeto proíbe artistas e influenciadores de fazer propaganda de empresas de apostas

O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, artistas e influenciadores são responsáveis por garantir que o conteúdo produzido (publicações, vídeos, lives, stories, entre outros) […]

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CAE debate suspensão do antigo Twitter e bloqueio de contas da Starlink

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate na próxima terça-feira (10) a suspensão da rede social X (antigo Twitter) e o bloqueio de contas bancárias da empresa de satélites Starlink. O debate foi sugerido pelo senador Sergio Moro (União-PR). As restrições foram impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e confirmadas

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CCDD terá audiência sobre intervenção judicial em redes sociais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater em audiência pública os limites da intervenção judicial sobre o acesso a redes sociais. A proposta veio do senador Eduardo Girão (Novo-CE) em requerimento aprovado nesta quarta-feira (4) (REQ 70/2024). A audiência ainda será agendada. Girão afirmou ver no Brasil um momento de “muita treva”

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CAE debaterá impactos econômicos da suspensão do X

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) requerimento de audiência pública para debater os impactos econômicos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o funcionamento da rede social X (antigo Twitter) e de congelar as contas da empresa Starlink. Ambas são propriedade do empresário americano Elon Musk, que é

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CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 876/2020, que permite a realização à distância de reuniões de conselhos de administração, comitês de auditoria e outros órgãos de empresas públicas e privadas. O texto da senadora Leila Barros (PDT-DF) recebeu relatório favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e

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CCDD debaterá proteção de menores de idade em plataformas digitais na terça

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realizará na terça-feira (14), a partir das 14h, sua primeira audiência pública interativa para instruir o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, que garante a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.  O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já foi aprovado na Comissão de Constituição

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Projeto submete relação com redes sociais ao Código do Consumidor

O Projeto de Lei 5864/23 equipara os usuários de redes sociais ao consumidor e regulamenta sua relação com os provedores, fazendo valer regras do Código de Defesa do Consumidor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta define consumidor como “todo o usuário que mantém uma conta em alguma rede social, acessada

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CCJ pode votar matérias para aumentar segurança no ambiente digital

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na retomada dos trabalhos legislativos propostas que reforçam a segurança no ambiente digital. Duas matérias sobre o tema estão prontas para inclusão na pauta. A primeira é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020, do senador Eduardo Gomes (PL-TO). O texto fixa como competência privativa

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Comissão de Comunicação debate proteção de dados na internet

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) boas práticas para a proteção de dados e para a publicidade voltada para crianças e adolescentes na internet. A audiência será realizada no plenário 11, a partir das 15 horas. Confira a pauta da reunião O debate foi sugerido pelo deputado Jadyel Alencar

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