O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realizará audiência pública na próxima terça-feira (11) para discutir a reforma da legislação penal e a repressão aos crimes cibernéticos. O debate, que atende a requerimentos das deputadas Rogéria Santos (Republicanos-BA), coordenadora do colegiado, e Sâmia Bomfim (Psol-SP), está marcado para as […]
O Projeto de Lei 1057/25 inclui os influenciadores digitais que promovam jogos de azar ou apostas na lista de “pessoas obrigadas” a identificar clientes, manter registros e comunicar operações financeiras suspeitas, a fim de prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. O autor, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), justifica a medida
Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas Read More »
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na próxima terça-feira (21), audiência pública para discutir a reforma da legislação penal e medidas de repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 7. O debate foi
Grupo de trabalho da Câmara analisa leis de combate a crimes virtuais contra menores Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi aprovado nesta quarta-feira (15) na forma de um substitutivo da relatora em Plenário,
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital Read More »
O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões relacionadas à verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância. A audiência pública, que atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares, será realizada às 14 horas, no plenário 13. Veja quem foi convidado
A Medida Provisória 1319/25 fixa prazo de seis meses para a entrada em vigor do chamado ECA Digital, criado para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A Lei 15.211/25, que instituiu o ECA Digital, foi sancionada nesta quarta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo inicialmente previsto na lei – de
Levantamento feito pelo Ministério do Turismo em parceria com a empresa Nexus revelou as tendências e percepções do turismo no país Você já teve vontade de conhecer algum lugar diferente assistindo a um reels ou a um vídeo no TikTok? Se sim, saiba que não está sozinho: buscar informações sobre a próxima viagem nas
As comissões de Educação, e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promovem, neta terça-feira (26), uma audiência sobre adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais. O debate foi proposto pelos deputados Maurício Carvalho (União-RO), Ruy Carneiro (Podemos-PB) e Lídice da Mata (PSB-BA). A reunião será
Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes é tema de debate na Câmara Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis. De autoria do Senado, o Projeto de
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que quer votar nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2628/22, que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. De acordo com o presidente, a ideia é aprovar o texto logo após a comissão geral marcada para debater o tema. O
Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital Read More »
