O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP 1.112/2022) que criou o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) e tem entre seus objetivos tirar de circulação ônibus e caminhões no fim da vida útil. Na forma do PLV 19/2022 — que segue para sanção presidencial —, os senadores […]
Senado aprova MP para renovação de frota de caminhões Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1112/22, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões. A proposta segue para o Senado. O relator da MP, deputado Da Vitória (PP-ES), destacou que a medida
Câmara aprova MP que prevê incentivos à renovação da frota de ônibus e caminhões Read More »
Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — como motoristas de cooperativas e aplicativos de transporte. Hoje o tributo incide sobre 60% do rendimento bruto da categoria. De acordo com o PL 1.324/2022, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) para debater o PL 5069/19, que pretende reconhecer o vínculo empregatício entre as empresas operadoras do sistema de plataforma de aplicativos de transporte e os seus motoristas. O pedido para realização do debate é do deputado
Comissão debate relação de emprego em aplicativos de transporte terrestre Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (30) para debater medidas de socorro ao setor de transporte coletivo urbano. A discussão foi sugerida pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). Ele cita dados do Ministério da Economia segundo os quais o setor foi um dos cinco segmentos com maior
Comissão debate medidas de socorro ao setor de transporte coletivo Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (1º) o 21º Seminário do Transporte Rodoviário de Cargas. O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que propôs a realização do seminário, destaca que o evento será realizado com a colaboração da Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC) e a Federação
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil (PL 6.020/2019). O projeto determina que as empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, deverão aplicar 1,5% do
Incentivo a veículos elétricos passa na CCT Read More »
A Presidência da República editou na segunda-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.117/2022, que altera a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, criada pela Lei 13.703, de 2018. Foi reduzida de 10% para 5% a oscilação do preço do diesel necessária para que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publique nova
MP reduz oscilação necessária no preço do diesel para revisão da tabela de frete Read More »
O Projeto de Lei 685/22, do Senado, determina a instalação do chamado “botão de pânico” em ônibus e micro-ônibus de transporte público para ser acionado em caso de assalto e outros episódios violentos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro. Pela proposta, já aprovada pelos senadores, o “botão
Proposta prevê “botão de pânico” nos veículos de transporte público Read More »
A Medida Provisória 1112/22 cria um programa para retirar de circulação veículos no fim da vida útil e renovar a frota do País. Os veículos substituídos serão destinados à reciclagem. A MP entrou em vigor nesta sexta-feira (1º). O Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) é voltado para a pessoas
Medida provisória cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus Read More »
