A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (11) audiência pública sobre a vulnerabilidade da segurança do transporte de bagagens nos aeroportos brasileiros. O debate atende a pedido do deputado Alex Santana (Republicanos-BA) e será realizado a partir das 9 horas, no plenário 11. Veja quem foi convidado Santana lembra […]
O Projeto de Lei 3095/24 obriga as plataformas de transporte remunerado de passageiros a oferecerem a opção “táxi” no momento do pedido. “Nesses aplicativos constam os serviços que cada plataforma oferece, como Confort, Black, Pet”, explica o autor da proposta, deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF). “Nada mais justo que elas apresentem, em suas opções de deslocamento,
Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção “táxi” Read More »
Parlamentares e debatedores defenderam na terça-feira (29), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a criação de normas específicas para carros autônomos – que dispensam o motorista e são proibidos no Brasil. Para eles, a regulamentação deverá abordar o desenvolvimento tecnológico dos veículos autônomos, com atenção, entre outros pontos, à infraestrutura viária,
Debatedores defendem regras novas e específicas para carros autônomos Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (29), aspectos legais e jurídicos da regulamentação de veículos autônomos. O debate atende a pedido do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), que é o relator no colegiado do PL 1317/23, que regulamenta os veículos autônomos terrestres. A audiência pública será às 10
Comissão debate regulamentação de veículos autônomos Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz o número mínimo obrigatório de veículos adaptados a pessoas com deficiência a serem disponibilizados pelas locadoras de carros. Atualmente, as locadoras são obrigadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência a adaptar 1 a cada 20 veículos – ou 5% da
Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras Read More »
A garantia de melhores condições para os animais domésticos no deslocamento por empresas de transporte coletivo precisa ser conciliada com a segurança dos passageiros e a viabilidade de sua implementação. Essa é a conclusão da maioria dos debatedores que participaram da audiência pública promovida nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A audiência
Audiência na CMA discutiu segurança no transporte de animais em voos Read More »
O Projeto de Lei 2002/24 estabelece que a penalidade de suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais só será aplicada após o condutor acumular 80 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é alterado pela proposta, a suspensão pode ser aplicada sempre que o condutor
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei (PL 2949/2024) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço de mototáxi. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), altera a lei que regulamenta o exercício das atividades profissionais dos mototaxistas e motoboys (Lei 12.009, de 2009). Pelo projeto,
Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na quarta-feira (7) projeto que prevê a gratuidade de transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos para acompanhantes levarem recém-nascidos a exames ou consultas do Programa Nacional de Triagem Neonatal. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990)
Transporte gratuito para acompanhante de recém-nascido a exames avança Read More »
O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos. Já aprovado no Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a base de cálculo do IR será de 20% do rendimento bruto dos motoristas durante
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros Read More »
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