Área exclusiva

Empresas de Transporte

Comissão aprova projeto que obriga empresa de aplicativo a custear seguros

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que obriga as empresas de serviços de transporte por meio de aplicativos (como Uber e 99) a pagar o seguro de acidentes pessoais para passageiros e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) para os motoristas. Pela […]

Comissão aprova projeto que obriga empresa de aplicativo a custear seguros Read More »

Senado aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões

Diário Legislativo /

Em sessão semipresencial, nesta quarta-feira (22), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP)  1050/2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A MP constava da pauta de terça-feira (21), mas teve sua

Senado aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões Read More »

MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões será votada nesta quarta

Diário Legislativo /

Foi retirada da pauta desta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) 1050/2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 1º de setembro, na forma

MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões será votada nesta quarta Read More »

Audiência discutirá regras sobre afretamento de embarcações estrangeiras

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (27), audiência pública para debater propostas que alteram a legislação de transporte aquaviário e estabelecem regras sobre o afretamento de embarcações estrangeiras, tanto na navegação de cabotagem quanto na navegação interior. O debate foi solicitado pelo deputado Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS), que é

Audiência discutirá regras sobre afretamento de embarcações estrangeiras Read More »

Senado vai avaliar MP que cria documento eletrônico para transporte de carga

Diário Legislativo /

O Senado deve analisar a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). De emissão exclusivamente digital, o documento agora é obrigatório para autorizar os serviços de transporte de cargas no país. A MP, que perde a validade em 28 de setembro, foi aprovada na quinta-feira (15) pelos deputados e será

Senado vai avaliar MP que cria documento eletrônico para transporte de carga Read More »

Rolar para cima