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Educação

Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce

Diário Legislativo /

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas brasileiras. O texto define erotização precoce como a exposição prematura de matéria relacionada com conteúdo, estímulo ou comportamento sexual de crianças e adolescentes. Pela […]

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Projeto amplia oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 5727/23 determina que as redes públicas de educação ampliem em 5% a oferta de serviços de psicologia e de serviço social. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, acrescenta a exigência nas estratégias previstas do  Plano Nacional de Educação e tem como base o ano de 2022. Confira o Plano

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Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 368/24 inclui as pessoas formadas em Direito que prestarem serviços às Defensorias Públicas da União e dos estados entre os que podem se beneficiar com o abatimento no saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O texto é analisado pela Câmara dos Deputados e acrescenta

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Sesc-RJ inaugura complexo educacional com atividades gratuitas em Nova Friburgo

Sesc, Sistema Comércio /

O Sesc-RJ inaugurou, no dia 23 de maio, o Sesc+ Educação em Nova Friburgo. O novo complexo educacional reúne todos os projetos da área de Educação oferecidos no município, em um espaço moderno e acolhedor, com atividades gratuitas para o público em geral. O complexo educacional ocupa uma área de 2 mil metros quadrados do Sesc

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Academia fluvial: Senac e Cisco levam cursos para o interior do Amazonas

Senac, Sistema Comércio /

O Senac, em parceria com a líder global em tecnologia Cisco, lançou no dia 29 de maio a 1ª Academia Fluvial da Cisco Networking Academy no mundo, na balsa-escola do Senac Amazonas. O projeto conjunto leva conectividade digital e desenvolvimento de habilidades às populações ribeirinhas. A colaboração com a Cisco Networking Academy, um dos programas de

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Projeto autoriza estados e municípios a usar sobras orçamentárias na segurança de escolas públicas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2031/23 permite que estados e municípios apliquem em ações de segurança de escolas públicas recursos repassados pelo Ministério da Educação e não utilizado. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, poderão ser reaplicados em ações de segurança apenas a parte dos recursos não comprometida com outras

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 Prorrogação do PNE está na pauta da Comissão de Educação nesta terça

Diário Legislativo /

Após a concessão de vista coletiva, a Comissão de Educação deve votar, nesta terça-feira (28), a partir das 10h, o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2029 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). Sancionado em 25 de junho de 2014, a segunda edição do PNE (Lei 13.005) está a

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Comissão debate lei que prevê a renegociação da dívida do FIES

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre possibilidade de a renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), prevista na Lei 14.719/23. A lei reabriu o prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao Fies, com condições mais favoráveis de amortização

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Projeto incentiva ingresso de pessoas idosas em cursos de graduação

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As instituições de educação superior deverão criar ações para promover o ingresso de pessoas idosas em seus cursos de graduação. É o que estabelece um projeto de lei apresentado pela senadora Janaína Farias (PT-CE) e que aguarda distribuição em Plenário. A proposta (PL 1.519/2024) altera o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) e está

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Circuito de Jogos Digitais leva e-sports para 5 mil alunos no DF

Sesc, Sistema Comércio /

Iniciativa oferece cursos profissionalizantes e torneio de games. Crescimento do mercado de e-sports impulsiona iniciativa O Circuito de Jogos Digitais no Distrito Federal (Jedis) foi lançado no Sesc Taguatinga Norte, em 20 de abril. Promovido pelo Ministério do Esporte, o programa visa contemplar 5 mil alunos do Sesc-DF e  do Instituto Federal de Brasília (IFB)

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