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Educação

Projeto de lei regula a criação de empresas jovens em escolas técnicas

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O Projeto de Lei n° 6.593/19 regula a criação e a organização de “empresas jovens” em instituições de ensino públicas e privadas que ofertem cursos técnicos listados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autora da proposta, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) afirma que as […]

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Projeto incentiva formação técnico-profissional de aprendizes no campo

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O Projeto de Lei 6267/19 incentiva a formação técnico-profissional de jovens aprendizes no campo, permitindo que eles sejam matriculados nas Escolas Famílias Agrícolas (EFA). O texto autoriza tais escolas a funcionarem como alternativa aos serviços sociais autônomos. A proposta, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tramita na Câmara

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Faculdade de empregados poderá ser deduzida de contribuições previdenciárias

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta-feira (04/12) um projeto para incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação na lista das isenções das contribuições previdenciárias das empresas. O PL 3.596/2019 segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT) altera a

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CE debate transferência da cota federal do salário-educação a estado e município

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A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal promove audiência pública nesta segunda-feira (18), às 14h, para debater o PL 5.695/2019, que transfere a cota da União do salário-educação para estados, Distrito Federal e municípios. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (12) na comissão e agora será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Representantes

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