Educação

Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara

Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19), em votação simbólica, o PL 5.230/2023, uma alternativa apresentada pelo governo para substituir o modelo instituído durante a gestão de Michel Temer. O substitutivo (texto […]

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Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4.147/2023 será encaminhado à sanção presidencial. Os técnicos atuarão nos treinamentos para serviços de alimentação, no acompanhamento da produção de alimentos e na supervisão do trabalho do pessoal de cozinha. Também poderão integrar

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Comissão debate a implementação da lei que valoriza os profissionais da educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (20) a implementação da Lei 14.817/24, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O debate atende a pedido da deputada Socorro Neri (PP-AC). A deputada explica que os principais pontos da lei incluem uma remuneração justa, incentivo à

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Comissão de Educação discute integração entre graduação, ensino técnico e mercado de trabalho

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (20) sobre o tema “Integração inteligente entre mercado de trabalho e expansão das graduações e do ensino técnico.” O debate foi solicitado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado às 14 horas, no plenário 10. Veja aqui a pauta do evento

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Alunos do Senac-SE conscientizam comércio local sobre autismo

Alunos do Senac de Tobias Barreto levaram conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para comerciantes da cidade. A iniciativa, parte do Projeto Integrador do curso de Aprendizagem, buscou promover a inclusão e o atendimento humanizado a pessoas com autismo no comércio local. A turma, formada por 11 adolescentes, apresentou o trabalho sobre Atendimento

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Ministro diz que não pode haver teto de gastos para educação

Camilo Santana defendeu investimentos com qualidade na área   O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que é preciso melhorar a qualidade da aplicação dos recursos públicos na área. “Nós temos situações no Brasil em que municípios mais pobres têm resultados melhores do que municípios mais ricos. Então a questão não está só

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Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa. O debate atende a pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). Ele quer identificar e propor medidas eficazes que assegurem aos jovens não apenas a reintegração educacional, mas também o acesso

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Reforma no ensino médio deve ser votada na CE, nesta terça

Após vista coletiva concedida, a Comissão de Educação (CE) debruça-se nesta terça-feira (18), a partir das 10h, na análise do projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. No dia 11 de junho, a relatora da matéria, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou ao colegiado seu substitutivo (texto alternativo) ao PL 5.230/2023,

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Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas vira lei

O Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (Lei 14.886/2024) foi sancionado nesta terça (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, com campanhas de imunização nas escolas públicas da educação infantil e do ensino fundamental. A lei permite a participação, também, dos colégios

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Senado aprova equiparação de intercâmbio internacional a estágio

Fonte: Agência Senado O intercâmbio no exterior será equivalente a um estágio, assim como acontece com atividades de extensão, monitorias e iniciação científica. Para formalizar a equiparação, a atividade deverá estar prevista no projeto pedagógico do curso superior no Brasil. O projeto de lei (PL 6.294/2019), do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), prevendo a equivalência, foi

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