A Comissão de Educação (CE) realiza nesta terça-feira (17) a sétima audiência pública interativa sobre o projeto de lei (PL) 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que preside a CE. A reunião da comissão terá início às 10h. O […]
PNE volta a ser debatido na Comissão de Educação nesta terça Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece piso salarial nacional de R$ 4 mil mensais para tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Esse piso deverá ser reajustado anualmente, no dia 1º de janeiro, com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao
Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras Read More »
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de nova Lei de Incentivo ao Esporte (Projeto de Lei Complementar 234/24) promove, nesta segunda-feira (16), audiência pública sobre os desafios e estratégias para acesso ao esporte educacional, comunitário e paradesporto. O debate atende a pedido dos deputados Mauricio do Vôlei (PL-MG), Afonso Hamm
Comissão discute estratégias para ampliar acesso ao esporte educacional Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (17), às 10h, com dez itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto que cria medidas para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Também devem ser votadas a criação de políticas nacionais para o desenvolvimento da economia da biodiversidade e para
Valorização de professores e economia da biodiversidade estão na pauta da CAE Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – Mais Professores para o Brasil, com medidas prioritárias e complementares. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 3824/23, do senador
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública sobre a educação de jovens, adultos e idosos. O debate ocorrerá às 9 horas, no plenário 3. Veja a lista de convidados; participe do debate enviando perguntas. O Projeto de Lei 2614/24, que
Comissão debate educação de jovens, adultos e idosos no novo PNE Read More »
A Comissão de Educação (CE) vai promover na quinta-feira (12), a partir das 10h, mais uma audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034). O requerimento para a realização da audiência (REQ 3/2025 – CE) foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da comissão. Para o debate, estão convidados o presidente
CE volta a debater o Plano Nacional de Educação na quinta Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no Brasil e a proposta que cria exame de proficiência como requisito ao exercício profissional. Veja quem foi convidado O debate, que atende a pedido dos deputados Rafael Simões (União-MG); Ana Pimentel (PT-MG);
Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil Read More »
A Comissão de Educação (CE) fará na terça-feira (10) mais uma audiência pública para tratar do Plano Nacional de Educação (PNE). Desta vez, os debatedores serão representantes de entidades ligadas à educação indígena, quilombola e na área rural, além de movimentos de educação infantil e educação de jovens e adultos. A audiência deve começar após
Projeto do novo Plano Nacional de Educação tem mais uma audiência na CE Read More »
Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade (PL 1.510/2025) foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (MSD-MS) e aguarda envio para análise das comissões temáticas do Senado. O objetivo da iniciativa, segundo Trad, é atender a uma “necessidade urgente de preparar os estudantes
Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto Read More »
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