Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes do governo informaram que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que vai vigorar a partir de 2026, deve atingir 65% dos professores da educação básica. A audiência debateu projeto de lei que isenta todos os professores […]
Ao todo, serão 4 aulões ofertados entre outubro e novembro Em outubro e novembro, acontece o Aulão de Véspera Sesc, uma série de aulões gratuitos de revisão de conteúdo voltados para estudantes que buscam ingressar no ensino superior por meio do Exame de Acesso ao Ensino Superior do Tocantins (EXATO) e do Exame Nacional do
Sesc-TO realiza aulões gratuitos de revisão para Enem e EXATO Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera os critérios de repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em benefício de instituições que oferecem educação especial, seja de forma inclusiva ou especializada. O programa repassa recursos federais diretamente às escolas públicas e a entidades
Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial Read More »
Um pedido de vista coletivo adiou, por duas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados, a votação do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) para o Plano Nacional de Educação (PNE) com metas até 2035. O Projeto de Lei 2614/24, que detalha o PNE, recebeu mais de 4 mil emendas. A votação estava prevista para esta
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 reúne-se nesta terça-feira (11), a partir das 9 horas, no plenário 10, para votar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). Veja a pauta O novo PNE (Projeto de Lei 2614/24) substituirá o que está atualmente em vigor
Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta terça Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (11), o Projeto de Lei 2717/19, que reconhece a saúde estética como área de atuação de profissionais de: Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. O debate foi solicitado pelo deputado Eduardo Velloso (União-AC), e será realizado às 11 horas, no plenário 7.
Audiência discute que profissionais podem atuar na área de saúde estética Read More »
Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686, de 2025). O decreto, editado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem recebido críticas de senadores, que buscam sustar seus
Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 reúne-se nesta quinta-feira (6) para votar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). O encontro está marcado para as 9 horas no plenário 4. Veja a pauta O novo PNE (Projeto de Lei 2614/24) substituirá o que está
Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quinta Read More »
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (5), audiência pública sobre a dispensa de registro em conselhos profissionais para o exercício da docência em Educação Física. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4, e será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas A reunião foi
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (3), uma audiência pública para discutir políticas públicas educacionais no Brasil e na Espanha. O debate será realizado às 15h30, no plenário 10. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido do deputado Maurício Carvalho (União–RO), que quer fomentar o
