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Educação

Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante o ensino médio, incluindo a formação técnica e profissional. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Para os alunos do ensino […]

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Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Atualmente, a legislação já

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Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em processos seletivos de acesso ao ensino superior, inclusive no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, esse direito é garantido pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Entre

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Lei confere caráter permanente a programa de bolsas para formação de professor

Diário Executivo /

Foi sancionada a Lei 15.518/26, que confere caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Voltado à formação de professores para a educação básica, o programa hoje funciona com base em portarias e decretos presidenciais para oferecer bolsas a estudantes de licenciatura que desenvolvem atividades de formação em escolas públicas. Criado

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Escolas privadas fora de locais de votação terão aulas normais no DF

Diário Executivo /

O governo do Distrito Federal (GDF) alterou o decreto publicado no dia 11 de setembro sobre a suspensão das aulas nas duas sextas-feiras que antecedem o primeiro e o segundo turno das eleições deste ano, dias 2 e 23 de outubro. Com a mudança, as escolas privadas que não forem requisitadas como locais de votação devem

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Revalida 2026/2: prazo de envio de diploma médico termina dia 19

Diário Executivo /

Os participantes da primeira etapa da segunda edição de 2026 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) têm até sábado (19) para comprovar conclusão de curso de graduação em medicina no exterior. O diploma, certificado ou declaração já pode ser enviado por meio da Página do Participante, no Sistema Revalida,

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Pesquisa procura entender perfil de alunos e alunas do Senac para definir políticas de diversidade

Senac /

O Senac está tabulando os resultados da Pesquisa Nacional de Diversidade, Equidade e Inclusão – Estudantes 2026, realizada no mês de agosto. O objetivo é entender qual o perfil dos alunos e alunas do Senac em todo o Brasil. Puderam participar todos os que tinham matrícula ativa até junho. Foi disponibilizado um questionário on-line sobre a

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Projeto permite deduzir gastos com educação no Imposto de Renda sem limites

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3365/26 acaba com o limite para dedução de despesas com educação na declaração do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas. Hoje, o limite anual por contribuinte, dependente ou alimentando é de R$ 3.561,50. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.250/95, que trata das regras do

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Um em cada cinco estudantes já fez apostas online, mostra pesquisa

Diário Executivo /

Um em cada cinco alunos (20,4%) dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio diz já ter feito apostas online, as bets, informou, na quarta-feira (9), a Frente Parlamentar Mista da Educação. A proporção chega a quase metade dos pesquisados (49,7%) no 3º ano do ensino médio. O levantamento, feito em parceria com a Equidade.info

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