A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4.147/2023, da Câmara dos Deputados, foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Agora, o texto segue em regime de urgência para o Plenário. O senador Humberto Costa (PT-PE) presidiu a reunião do […]
Regulamentação de técnico em nutrição e dietética vai a Plenário Read More »
Segue para análise do Plenário projeto que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados educacionais do censo anual e dos exames e sistemas de avaliação da educação básica e da educação superior. A matéria, relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), foi aprovada na terça-feira (21), na Comissão de Educação (CE), juntamente
CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue para análise do Plenário. O projeto cria a Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser
Política Nacional de Assistência Estudantil vai ao Plenário Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (23) a situação das negociações entre o governo e servidores federais da Educação para o reajuste salarial da categoria. A audiência pública será realizada no plenário 10, às 10 horas. Confira a pauta da reunião e a lista de convidados O debate é uma
Comissão discute negociações salariais entre governo e servidores federais da Educação Read More »
O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das dez matérias a serem analisadas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na quarta-feira (22), a partir de 11h. O PL 4.050/2023 tem como relatora a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que apresentou voto favorável, e é
CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial Read More »
O projeto de lei que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação deve ser votado nesta quarta-feira (22), às 9h30h, na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). Apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), o PL 786/2023 altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) e
Instalação obrigatória de internet nas escolas públicas deve ser votada na CCDD Read More »
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai realizar uma audiência pública interativa nesta terça-feira (21), a partir das 14 horas, para debater um projeto de lei que inclui a educação e administração financeira na grade curricular da educação básica. O objetivo é capacitar crianças e jovens para que se tornem adultos conscientes e responsáveis
Comissão faz nova audiência sobre educação financeira Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (21), às 16 horas, uma audiência pública para discutir o decreto que altera a estrutura e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica (Decreto 11.999/24) – órgão vinculado ao Ministério da Educação e que define normas para os programas de residência. O local da
Audiência na Câmara debate decreto que muda a Comissão Nacional de Residência Médica Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê critérios nacionais para o cálculo dos gastos mínimos exigidos com educação. A proposta, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), recebeu parecer favorável do relator, deputado Josenildo (PDT-AP). A Constituição prevê que a União aplicará anualmente em educação um mínimo de 18% da
Comissão aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação Read More »
O aprendizado da educação financeira capacita as futuras gerações para a gestão adequada de suas finanças. Essa avaliação foi feita na terça-feira (14) pelos participantes de audiência pública na Comissão de Educação (CE) sobre o projeto de lei que inclui a educação e a administração financeiras nos currículos da educação básica. O PL 5.950/2023 altera
Debatedores defendem inclusão de educação financeira no ensino básico Read More »
