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Setor Cultural

Comissão de Cultura debate políticas públicas para economia criativa

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (3) sobre políticas públicas para a economia criativa brasileira. A reunião ocorre às 9h30, no plenário 10. O debate foi sugerido pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Para ela, há muitos desafios a vencer para o desenvolvimento da economia criativa brasileira. Com […]

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Comissão aprova proposta que prevê doação para cultura na declaração do Imposto de Renda

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1730/23, que possibilita doações e patrocínios culturais diretamente na Declaração de Ajuste Anual em troca de dedução no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). O texto insere dispositivos a Lei Rouanet. O relator no colegiado, deputado Alfredinho (PT-SP), recomendou a aprovação

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Plenário aprecia projeto que amplia os beneficiários do Pronac

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Na sessão deliberativa desta quinta-feira (31) o Plenário deve analisar o projeto que inclui, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o incentivo às culturas indígenas e afro-brasileiras. O projeto prevê ainda a inserção das culturas das comunidades quilombolas e ciganas entre as beneficiárias do Pronac, de forma a aumentar a abrangência

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Comissão debate prestação de contas no fomento à Cultura

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30), a prestação de contas pelo objeto na área do fomento à cultura no Brasil. O debate foi proposto pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Na avaliação da deputada, a Lei Aldir Blanc revelou a urgente necessidade de regulamentação da prestação de contas no

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Debatedores defendem projeto que altera lei dos direitos autorais

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Representantes do setor artístico ouvidos nesta quarta-feira (23) na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados manifestaram apoio ao Projeto de Lei 5542/20, que garante pagamento de direitos autorais a músicos acompanhantes e arranjadores. A proposta muda a Lei de Direito Autoral. Na opinião da coordenadora da Comissão de Estudo de Direito Autoral da Associação Brasileira de

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Comissão de Cultura debate atualizações na Lei de Direito Autoral

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (23) sobre a necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral. O requerimento para a realização do debate foi apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Ela é relatora do Projeto de Lei 5542/20, que garante pagamento de direitos autorais a músicos acompanhantes

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Comissão de Cultura debate regulamentação da Lei Paulo Gustavo

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A Comissão da Cultura da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (16) a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. A Lei, criada para ajudar o setor cultural e socorrer os trabalhadores afetados pela pandemia, destinou R$ 3,8 bilhões para investimento no setor cultural. O deputado Alfredinho (PT-SP), que propôs o debate,  lembra que  regulamentação da Lei

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Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os pontos e pontões de cultura poderão estabelecer parceria com os estabelecimentos de ensino básico, superior e técnico, além de entidades de pesquisa. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao Projeto de Lei 3039/21, que altera a

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Comissão aprova projeto que obriga cinemas a oferecerem sessões adaptadas a pessoas do espectro autista

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as salas de cinemas de todo o País a oferecer, no mínimo, 2% das sessões em formato adaptado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Pelo texto, as salas de cinemas

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CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (2), projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição, o SNC é responsável pelo planejamento, gestão e promoção das políticas públicas de cultura. A matéria seguirá para o Senado, a menos

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