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Setor Cultural

Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (1º) projeto de lei da Câmara dos Deputados que inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o incentivo às culturas indígenas e afro-brasileiras. O PL 2.098/2019, da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), recebeu parecer favorável da relatora na CAE, senadora Professora […]

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Projeto institui política de apoio ao uso dos espaços públicos para cultura, lazer e esporte

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O Projeto de Lei 765/23 institui política nacional de apoio a iniciativas que destinem trechos de vias, praças, largos e logradouros públicos para atividades de cultura, lazer e esporte. A proposta abrange todos os entes federativos e vale para ações temporárias ou permanentes. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, serão objetivos dessa política:

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Bailarinos e músicos eruditos deverão receber valores de mercado

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (4) projeto que determina que profissionais do balé e da música erudita devem receber valores praticados em mercado, nacional ou internacional. O Projeto de Lei (PL) 1.045/2023, da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), recebeu parecer favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto segue

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Comissão debate excesso de burocracia em prestação de contas no fomento à cultura

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) sobre “a prestação de contas pelo objeto na área do fomento à Cultura no Brasil”. O debate pretende discutir a imposição de “exigências burocráticas excessivas para o acesso aos editais e às chamadas públicas de fomento à cultura”. A deputada Lídice

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Vai a Plenário isenção de ISS para circos

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que isenta os circos de pagarem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O PLP 17/2019, do ex-senador Alvaro Dias (PR), recebeu relatório favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou duas emendas. Agora, a proposta segue para análise em Plenário. O

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Comissão aprova estímulo a ações para preservar técnicas e tecnologias da cultura

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o poder público a estimular ações que preservem o acervo e a memória das técnicas e tecnologias da cultura e do entretenimento. O texto aprovado altera a Lei 6.533/78, que regulamenta as profissões de artista e de técnico em espetáculos e diversões. Foi

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Comissão aprova obrigação de cinemas reservarem sessão mensal para pessoas autistas

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Pela proposta, durante as sessões não serão exibidas publicidades comerciais; as luzes deverão estar levemente acesas; e o volume de

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Comissão de Assuntos Econômicos vota isenção de ISS para circos

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (27), às 9h, para votar onze propostas, entre elas o PLP 17/2019, que isenta os circos de pagar o ISS.  Em sua justificativa, o autor, o ex-senador Alvaro Dias, argumenta que o circo é um instrumento de inclusão social e que a incidência do ISS nos

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Comissão debate importância da cultura negra para alavancar o turismo

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (14), audiência pública sobre a importância dos ativos da cultura negra como alavanca para o turismo. O objetivo é discutir quais investimentos e iniciativas podem ser tomadas para desenvolver, promover e criar oportunidades econômicas para o setor. O deputado Bacelar (PV-BA), que solicitou a

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Comissão vai debater necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6) sobre a necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral. O requerimento para realização do debate foi apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Ela é relatora do Projeto de Lei 5542/20, que garante pagamento de direitos autorais a músicos

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