Setor Cultural

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (22) um evento para comorar os dez anos do colegiado. O encontro foi solicitado pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), presidente da comissão, e está marcado para as 15h30, no plenário 10. Foram convidados a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o presidente da Câmara, […]

Com 74 votos favoráveis, sem votos contrários e sem abstenções, o Plenário aprovou na terça-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) para ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de covid-19. O projeto do senador

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) a distribuição preferencial de ingressos gratuitos para espetáculos culturais a pessoas que nunca estiveram em um evento desse tipo. Segundo o texto, a comprovação do beneficiário de que nunca esteve

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23 estende até 30 de junho de 2024 o prazo para aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Esse prazo venceu em dezembro do ano passado. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A Lei Paulo Gustavo determinou à União o repasse de até R$ 3,86 bilhões

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai  realizar uma série de audiências públicas na terça-feira (24) para avaliar a criação do Fundo Nacional do Patrimônio Tombado. O assunto é tema do Projeto de Lei 1868/21, do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), que está tramitando na comissão. O autor do requerimento para a realização da