A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (PL 2338/23) nos direitos culturais e na sustentabilidade econômica dos setores criativos. O debate, solicitado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), será às 10 horas, no plenário 10. Veja […]
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre a criação de um órgão regulador do mercado da música no Brasil. O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 10 horas, no plenário 10. Veja a lista de convidados De acordo com
Comissão debate criação de órgão regulador do mercado da música Read More »
O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 175/2019, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (17). De autoria do deputado federal Igor Timo (PSD–MG), a proposta teve relatório do senador Flávio Arns (PSB–PR), lido
Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH Read More »
Em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Depuados na terça-feira (1º), representantes do setor cultural apontaram a necessidade de um fundo de financiamento como um requisito para a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura. O SNC foi criado por uma lei do ano passado (Lei 14.835/24) e é um sistema de articulação,
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O debate atende a pedido da deputada Denise Pessôa (PT-RS) e será realizado a partir das 9h30, no plenário 10. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande
Comissão de Cultura debate a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) convites para o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Eles deverão apresentar à comissão um balanço das atividades de suas pastas. Os convites atendem aos requerimentos (REQ 16/2025 e REQ 17/2025) da presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE). As
Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (10) experiências internacionais de oferta de segurança jurídica para profissionais da cultura em países como Bélgica, França, Uruguai, Alemanha, Itália, Cuba e Portugal. O objetivo é identificar boas práticas e possíveis medidas a serem adotadas no Brasil. O debate atende a pedido da deputada
O Projeto de Lei 3182/24 assegura desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer destinados a acompanhante da pessoa idosa. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa, que já prevê o desconto para o ingresso da pessoa idosa. “Muitos
Projeto garante meia-entrada para acompanhante de idoso em eventos culturais Read More »
A reestruturação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCULT) será debatida em audiência pública interativa da Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (29), às 14h. O PCCULT visa reestruturar as carreiras dos servidores públicos federais que atuam na área. De acordo com o senador Flávio Arns (PSB-PR), que preside a CE, a
Reestruturação da carreira dos servidores da cultura será debatida na CE Read More »
O Projeto de Lei 3930/23 concede meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos aos profissionais da área de saúde. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a necessidade de regulamentação posterior. “A meia-entrada é uma forma de valorizar o trabalho desses profissionais ao proporcionar momentos de lazer e entretenimento, essenciais para o bem-estar
Projeto concede meia-entrada para profissionais da saúde em eventos culturais Read More »
