A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4970/24, que prevê recursos para formação e qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural. O relator, deputado Defensor Stélio Dener (União-RR), recomendou a aprovação. “O projeto se harmoniza com os inúmeros dispositivos constitucionais que […]
O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad, quando se trata de músicas em domínio público ou sem autor identificado. Pelo texto, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES) neste mês, esses recursos deverão ser direcionados a entidades culturais
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural Read More »
O governo lançou oficialmente no sábado (30) a plataforma Tela Brasil, o streaming público e gratuito de audiovisual brasileiro. A iniciativa tem o objetivo de democratizar o acesso da população à cultura brasileira, a partir da ampliação do alcance da produção nacional. A plataforma coordenada pelo Ministério da Cultura e desenvolvido em parceria com a
Tela Brasil: streaming público estreia com mais de 550 obras Read More »
A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi estabelecida pela Lei 15.405, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). A norma tem origem no Projeto de Lei 4.740/2025,
Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 3025/23, do Poder Executivo, que altera as regras de comércio e transporte de ouro no Brasil. O texto elimina a presunção de boa-fé na comprovação da origem do metal e torna obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica nas operações
Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4740/25 contou com parecer favorável do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP). Para o
O Serviço Social do Comércio (Sesc) lança nesta terça-feira (14), em Porto Alegre (RS), a 28ª edição do Palco Giratório, maior projeto de circulação de artes cênicas no Brasil. Participarão ao todo 16 grupos de teatro, dança, circo de 12 estados que percorrerão, até o final do ano, 113 cidades de 23 unidades da Federação.
Sesc inicia em Porto Alegre a 28ª edição do Palco Giratório Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o ingresso social, para garantir a meia-entrada mediante doação em eventos culturais, esportivos e de lazer em todo o país. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3195/25, do ex-deputado Gilvan Máximo (DF).
Comissão de Cultura aprova ingresso social que troca meia-entrada por doação Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema “Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro”. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Denise Pessôa (PT-RS), e está marcado para as 9 horas, no plenário 10. Veja quem foi convidado A
Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro Read More »
Ao apresentar o projeto do novo Plano Nacional de Cultura na Câmara dos Deputados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a centralidade da participação popular na elaboração da proposta. A ministra explicou que o texto surgiu da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março, com a presença de mais de 5 mil delegados.
