Setor Cultural

Comissão aprova incentivos fiscais para instrumentos musicais e partituras

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) proposta que concede benefícios tributários, por cinco anos, para instrumentos e equipamentos musicais, partituras, discos de vinil, toca-discos e aparelhos de reprodução de som similares. Os benefícios incluem isenção do Imposto de Importação e do PIS/Cofins-importação e alíquota zero de Imposto sobre Produtos […]

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Entidades culturais pedem políticas públicas de proteção do patrimônio imaterial

Em tramitação na Câmara há uma década, o Projeto de Lei 1176/11 garante auxílio financeiro a pessoas que reconhecidamente representem a cultura brasileira tradicional. Para chamar atenção para a proposta, a Comissão de Cultura da Câmara realizou audiência pública na sexta-feira (10/09) sobre esses “mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares”, reconhecidos

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Profissionais da cultura destacam importância de financiamento permanente para o setor

Representantes do setor cultural ouvidos nesta terça-feira (31) na Câmara dos Deputados destacaram a importância da aprovação do PL 1518/21, que estabelece a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. A proposta está sendo analisada pela Comissão de Cultura da Câmara, que promoveu o debate. O texto em análise teve como base a Lei Aldir

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Comissão realiza nova audiência sobre política permanente de incentivo ao setor cultural

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove novo debate na próxima terça-feira (31) sobre o projeto que cria uma política nacional permanente de fomento ao setor cultural brasileiro, executada de forma descentralizada, nos estados, municípios e Distrito Federal, com recursos federais (PL 1518/21). Batizada pelo projeto de Política Nacional Aldir Blanc, a iniciativa

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