O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Do ex-deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), o PL 5.206/2023 foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para a sanção da Presidência da República. A matéria foi aprovada na segunda-feira (5) na Comissão de Educação […]
Senado aprova marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei, da Câmara dos Deputados, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O PL 5.206/2023 recebeu relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), que propôs apenas ajustes de redação ao texto. A proposta segue agora para a análise
CCJ aprova marco do Sistema Nacional de Cultura Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 1825/23, que cria a Semana Cultural Interescolar, a ser realizada anualmente, no mês de outubro, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. A proposta será enviada ao Senado. O projeto é de autoria do deputado Rodrigo Gambale (Podemos-SP) e foi aprovado na forma
Câmara aprova projeto que cria a Semana Cultural Interescolar Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a realização de uma sessão de debates temáticos sobre a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O pedido foi feito pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que é o 1º vice-presidente da Casa (RQS 5/2024). O fim do Perse foi determinado pela
Plenário vai debater fim de programa para o setor de eventos Read More »
O Projeto de Lei 4552/23 obriga os responsáveis por eventos culturais que tenham captado recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) a divulgar o total de dinheiro público recebido em todos os canais promocionais e de difusão do evento. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera as leis Rouanet e Aldir Blanc. Pelo
Projeto determina transparência no uso de recursos públicos em eventos culturais Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove debate na próxima terça-feira (12) sobre inclusão e acessibilidade nas obras audiovisuais no Brasil. O pedido para a realização da audiência pública foi apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). “A temática da acessibilidade é, indubitavelmente, um vetor determinante para a
Comissão debate inclusão e acessibilidade nas obras audiovisuais Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o processo de distribuição de recursos para o setor cultural brasileiro. A audiência pública será realizada no plenário 9, às 16 horas. Confira a lista de convidados O debate é uma iniciativa do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele afirma que
Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP), 110/23, que determina a reversão ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) dos recursos destinados à cultura e que não tenham sido utilizados pelos estados, DF ou municípios. A proposta altera a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc. Apresentado pelo
Comissão aprova reversão de recursos não utilizados ao Fundo Nacional de Cultura Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (28), às 10 horas, no plenário 10, a política industrial no audiovisual no Brasil. A audiência foi sugerida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Confira a pauta Crédito da imagem _ bartekwardziak _ Depositphotos Fonte: Agência Câmara de Notícias
Comissão de Cultura discute política brasileira do audiovisual Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (22) para debater o impacto das atividades culturais nas comunidades periféricas do Brasil, especialmente aquelas desenvolvidas pelos programas CEUs das Artes e Programa Cultura Viva. Confira a lista de convidados para a reunião, marcada para as 13h30 no plenário 10. Os
Audiência da Comissão de Cultura vai debater atividades desenvolvidas nas periferias Read More »
