Informática

Projeto prevê biblioteca e laboratório de informática no Minha Casa, Minha Vida

Diário Legislativo /

Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (12), às 10h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que determina que os conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida sejam entregues com bibliotecas, laboratórios de informática e salas de estudo (PL 4.681/2019). De autoria do […]

Projeto prevê biblioteca e laboratório de informática no Minha Casa, Minha Vida Read More »

Comissão aprova prazo de um ano para bens de informática atenderem a requisitos ambientais e de eficiência energética

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá o prazo de um ano para as empresas fabricantes, importadoras ou distribuidoras de bens de informática se adequarem aos requisitos ambientais e de eficiência energética. O prazo passa a contar a partir do estabelecimento dos indicadores de eficiência energética específicos

Comissão aprova prazo de um ano para bens de informática atenderem a requisitos ambientais e de eficiência energética Read More »

Comissão aprova projeto que estende vigência de incentivo para setor de informática

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende o prazo de vigência do incentivo fiscal previsto na Nova Lei de Informática. O benefício é oferecido às fabricantes de produtos de tecnologias da informação e comunicação (TIC) em troca de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

Comissão aprova projeto que estende vigência de incentivo para setor de informática Read More »

Projeto condiciona incentivos do governo a bens de informática ao cumprimento de normas ambientais

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 101/23 determina que a obtenção da preferência em compras governamentais e os incentivos fiscais a bens de informática dependerão do cumprimento de requisitos ambientais e de eficiência energética. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Informática. Segundo o deputado Rubens Otoni (PT-GO), o processo industrial de

Projeto condiciona incentivos do governo a bens de informática ao cumprimento de normas ambientais Read More »

Projeto condiciona incentivos do governo a bens de informática ao cumprimento de normas ambientais

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 101/23 determina que a obtenção da preferência em compras governamentais e os incentivos fiscais a bens de informática dependerão do cumprimento de requisitos ambientais e de eficiência energética. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Informática. Segundo o deputado Rubens Otoni (PT-GO), o processo industrial de

Projeto condiciona incentivos do governo a bens de informática ao cumprimento de normas ambientais Read More »

Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC) 121, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A emenda a ser promulgada resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da política gradual de desonerações os

Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática Read More »

Projeto prevê doação de computadores apreendidos ou abandonados para alunos carentes

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 95/21 que os produtos de informática abandonados, apreendidos ou objetos de pena de perdimento pela Receita Federal serão doados a alunos em situação de vulnerabilidade regularmente matriculados na rede pública de ensino. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Rose Modesto (PSDB-MS) e insere

Projeto prevê doação de computadores apreendidos ou abandonados para alunos carentes Read More »

Comissão especial aprova manutenção de benefícios fiscais para empresas de tecnologia

Diário Legislativo /

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição que mantém incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores (PEC 10/21). Na prática, a medida exclui esses setores da política gradual de desonerações instituída pela Emenda Constitucional

Comissão especial aprova manutenção de benefícios fiscais para empresas de tecnologia Read More »

Audiência debaterá criação de imposto para tributar grandes empresas de tecnologia

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre o Projeto de Lei 2358/20, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Digital) incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados por grandes empresas de tecnologia. O debate foi solicitado pelo deputado

Audiência debaterá criação de imposto para tributar grandes empresas de tecnologia Read More »

OBRIGAÇÕES SINDICAIS

Enquadramento Sindical

ENTIDADES FILIADAS

Federações e Sindicatos

Organização Sindical

TRABALHE CONOSCO
LINKS

Canal de Denúncias

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Renalegis

Renar

Mapa do site

Minha Nuvem CNC

Webmail

Acesso remoto

Minha CNC

Fique por dentro

Receba em seu e-mail as principais notícias,
eventos e novidade do Sistema de Comércio.

Nossas redes sociais
Facebook-f Instagram Twitter Spotify Pinterest Linkedin-in Youtube Flickr

OBRIGAÇÕES SINDICAIS

Enquadramento Sindical

ENTIDADES FILIADAS

Federações e Sindicatos

Organização Sindical

TRABALHE CONOSCO

LINKS

Canal de Denúncias

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Renalegis

Renar

Mapa do site

Minha Nuvem CNC

Webmail

Acesso remoto

Minha CNC

Fique por dentro

Receba em seu e-mail as principais notícias,
eventos e novidade do Sistema de Comércio.

Nossas redes sociais

Facebook-f Instagram Twitter Spotify Pinterest Linkedin-in Youtube Flickr

® Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC | 2021
CNPJ: 33.423.575.0002-57

Rolar para cima