Área exclusiva

Informática

Projeto isenta computadores de tributos para quem trabalhar em casa

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1247/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins para as compras de computadores e outros equipamentos de informática por trabalhadores que comprovarem trabalhar a distância. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pelo […]

Projeto isenta computadores de tributos para quem trabalhar em casa Read More »

CCJ aprova especificação de software em compra pública de computador

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quinta-feira (05/12) o Projeto de Lei 2686/19, que obriga a inserção de especificações técnicas dos programas de informática e de suas licenças nos contratos de compra pública de computadores e outros equipamentos de informática. A proposta segue para análise do Plenário. Segundo o

CCJ aprova especificação de software em compra pública de computador Read More »

Comissão aprova novo modelo de incentivos fiscais para tecnologia da informação

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/19, que prevê novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao

Comissão aprova novo modelo de incentivos fiscais para tecnologia da informação Read More »

Rolar para cima