Área exclusiva

Estatuto do Idoso

Seminário vai debater políticas públicas de atenção ao diabetes

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai promover um seminário na quinta-feira (21) para discutir as políticas públicas de atenção a complicações do Diabetes. O evento, denominado Fórum Intercâmbio de Conhecimento em Complicações do Diabetes, abrigará debate sobre os seguintes temas: Desafios do diagnóstico e do tratamento das complicações […]

Seminário vai debater políticas públicas de atenção ao diabetes Read More »

Comissão aprova operador para auxiliar idosos e pessoas com deficiência no transporte público

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1838/21, que obriga empresas de transporte coletivo a disponibilizar operador que auxilie pessoas com deficiência e idosos no embarque, na acomodação e no desembarque dos veículos. O texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão e também

Comissão aprova operador para auxiliar idosos e pessoas com deficiência no transporte público Read More »

Comissão aprova projeto que exige sinalização “60+” ou “80+” para indicar direitos de pessoas idosas

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina o uso da imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+” ou “80+”, conforme o caso, para a indicação do atendimento prioritário previsto no Estatuto da Pessoa Idosa. Adicionalmente, deverão ser substituídos todos os pictogramas que contenham

Comissão aprova projeto que exige sinalização “60+” ou “80+” para indicar direitos de pessoas idosas Read More »

Comissão aprova projeto que exige informe do Imposto de Renda pelo correio para pessoa idosa que pedir

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2714/20, que garante o direito de escolha quanto à forma de recebimento dos comprovantes de rendimentos o Imposto de Renda (IR) aos cidadãos com mais de 60 anos e às pessoas com deficiência. A relatora, deputada

Comissão aprova projeto que exige informe do Imposto de Renda pelo correio para pessoa idosa que pedir Read More »

Comissão aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas a idosos carentes

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de fraldas geriátricas destinadas a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Por recomendação do relator, deputado Miguel Lombardi (PL-SP), o texto

Comissão aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas a idosos carentes Read More »

Vai à Câmara incentivo à empresa que contratar idoso

Diário Legislativo /

Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos. É o que estabelece o PL 4.890/2019, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto recebeu parecer favorável do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Como

Vai à Câmara incentivo à empresa que contratar idoso Read More »

Comissão aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas a idosos carentes

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de fraldas geriátricas destinadas a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Por recomendação do relator, deputado Miguel Lombardi (PL-SP), o texto

Comissão aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas a idosos carentes Read More »

Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 384/23 incluindo a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social entre as competências dos órgãos e entidades públicos responsáveis pela implementação da Política Nacional da

Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis Read More »

Comissão promove audiência sobre a educação da população idosa

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (5) para discutir a educação da população idosa. Para a deputada Reginete Bispo (PT-RS), que solicitou o debate, considerando o aumento da expectativa de vida no Brasil é preciso avaliar a necessidade de propostas educacionais voltadas

Comissão promove audiência sobre a educação da população idosa Read More »

Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção especial para pessoas com deficiência e idosas

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para criar o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. O serviço, que passa a integrar a proteção social especial prevista na lei, consiste na oferta

Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção especial para pessoas com deficiência e idosas Read More »

Rolar para cima