Estatuto do Idoso

O Projeto de Lei 3182/24 assegura desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer destinados a acompanhante da pessoa idosa.  Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa, que já prevê o desconto para o ingresso da pessoa idosa.  “Muitos

O Projeto de Lei 2212/24 incentiva produções culturais que promovam a inclusão e a participação de idosos que morem em instituições de longa permanência, asilos e residência assistida. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, acrescenta o incentivo à Lei Rouanet. Essa lei permite que empresas e cidadãos destinem uma parte de seus impostos