Estatuto do Idoso

Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. A norma (Lei 14.423/22) foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei tem origem em projeto (PL 3646/19) do senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo ele, a palavra ‘idoso’ é usada para designar

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (1º) a importância da nutrição especializada nessa idade. O presidente do colegiado, deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que pediu a realização do debate, lembra que a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, aprovada em 1999, estabeleceu importantes orientações para a proteção da

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove um seminário na próxima quinta-feira (21) sobre as perspectivas e desafios do envelhecimento. O evento foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) e pelo deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) e também vai comemorar o Dia Internacional da Pessoa Idosa

Especialistas ouvidos nesta quinta-feira (14) pela comissão externa da Câmara dos Deputados que discute o envelhecimento saudável disseram que a aprendizagem ao longo da vida é uma das ferramentas para promover saúde aos idosos e integrar gerações. Os participantes da audiência pública disseram também que a população mais velha está empenhada em cuidar de si

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (5) para discutir os 15 anos da Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). O debate atende a requerimento do deputado Jorge Solla (PT-BA) e será

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (17/06), proposta que assegura aos idosos o fornecimento de fraldas descartáveis, desde que comprovada sua necessidade. A comprovação da necessidade do uso continuado de fraldas descartáveis será realizada por meio de receita médica de profissional da rede pública ou