Estatuto do Idoso

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, o projeto (PL 3.167/2023) que estabelece a inclusão digital dos idosos como estratégia prioritária da Política Nacional de Educação Digital. O projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) recebeu voto favorável do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e agora será analisado pela Comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade ao idoso em estacionamentos privados e públicos em que haja sistema rotativo pago. O texto, que altera o Estatuto do Idoso, prevê ainda pena de seis meses a um ano de detenção e multa para quem discriminar

O poder público poderá criar a Política Nacional de Promoção à Atividade Física para a Pessoa Idosa para reduzir a dependência funcional e melhorar a saúde e qualidade de vida dessa faixa etária. É o que o senador Eduardo Gomes (PL-TO) propõe com o Projeto de Lei (PL) 4.974/2023, apresentado esta semana. O senador salienta

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa  Idosa da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) para debater os efeitos da promulgação, há 20 anos, do Estatuto da Pessoa Idosa. Confira a lista de convidados da reunião, marcada para as 14h30 no plenário 12. O autor do requerimento para a realização

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina o uso da imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+” ou “80+”, conforme o caso, para a indicação do atendimento prioritário previsto no Estatuto da Pessoa Idosa. Adicionalmente, deverão ser substituídos todos os pictogramas que contenham