A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (9), a “Promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20”. O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). O debate será realizado à 9h30, no plenário 12. Veja a lista completa de convidados Luiz […]
O Projeto de Lei 468/24 torna obrigatórios vestibulares especiais para pessoas idosas, com formatos acessíveis e adequados. O objetivo é garantir a oportunidade igualitária de acesso à educação. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa. Hoje, a lei já prevê que as instituições de educação superior
O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria da carteira de motorista. A proposta também altera a frequência do exame de aptidão física e mental para alguns condutores. Para
Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos Read More »
A pessoa idosa que desejar contratar empréstimo junto à instituições financeiras vai precisar registrar assinatura em papel. Projeto com essa determinação foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). A iniciativa foi apresentada pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS) e recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O texto
CDH aprova exigência de assinatura física de idoso para empréstimo Read More »
O Projeto de Lei 5678/23 garante à pessoa idosa assistência de saúde remota por meio de aplicativo nacionalmente padronizado e outros canais digitais oficiais, gerenciados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa Idosa e prevê que também sejam oferecidos, por meio desses
Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital Read More »
O Projeto de Lei 6217/23, que tramita na Câmara dos Deputados, concede redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica por até cinco anos para empresas que contribuírem com as despesas de idoso que resida em asilos ou casas de repouso. Pelo texto, o programa Fazer o Bem Para a Melhor Idade tem o objetivo
Projeto concede benefício tributário a empresa que promover ajuda assistida a idoso Read More »
O Projeto de Lei 70/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que as vagas de trabalho reservadas para pessoas com deficiência (PCD) não preenchidas nas empresas sejam ocupadas, temporariamente, por idosos. A medida é voltada para as empresas com 100 ou mais empregados, que hoje são obrigadas a reservar vagas para PCD. Segundo o
O Projeto de Lei 5965/23 isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência Social os rendimentos recebidos por mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta inclui essas isenções na norma que trata do IR sobre
Proposta isenta pessoas mais idosas do pagamento de IR e Previdência Read More »
Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos do que crianças, o Senado se prepara para atender esse que será um dos maiores desafios da próxima década. Atualmente, dos 203 milhões de habitantes registrados pelo Censo 2022
Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país Read More »
O Projeto de Lei 3512/23 altera o Estatuto do Idoso para definir as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) também como entidades da área da saúde. Atualmente, as ILPIs são consideradas instituições de assistência social. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Na prática, o projeto permite que ILPIs públicas e filantrópicas
