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Educação

Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, sobre retomada de obras em escolas públicas, aprovou nesta quarta-feira (16) o parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), com várias alterações no texto original. A principal delas permite o uso de critérios e procedimentos da medida provisória para a retomada de obras e serviços de […]

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Câmara aprova projeto que cria mecanismos de transparência e controle social na educação

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2725/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que cria mecanismos de transparência pública e controle social na área da educação. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Professora Goreth (PDT-AP), segundo o qual os

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Câmara aprova programa de aulas complementares para alunos da rede pública que vão fazer Enem

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 1050/21, do deputado Pastor Gil (PL-MA), que cria um programa para ofertar estudos complementares a estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas. A proposta será enviada ao Senado. O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator,

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Câmara aprova projeto que destina à educação o valor arrecadado com multas em acordos de leniência

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 3394/15, que prevê o direcionamento de recursos obtidos com multas ou penas de perdimento de bens advindos de acordos de leniência para finalidades específicas, como educação ou saúde. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada

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Debatedores elogiam reforma tributária e pedem atenção com recursos da educação

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O projeto de reforma tributária (PEC 45/2019) e seus efeitos no financiamento do setor de educação foi tema de audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (15). Os especialistas ouvidos pelo colegiado consideram aspectos positivos a simplificação das regras, o fim da guerra fiscal e a redução dos benefícios tributários de baixo critério.

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Projeto permite que professores usem o transporte escolar, se houver assento vago

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O Projeto de Lei 743/23 permite que professores utilizem os veículos destinados ao transporte escolar, desde que em trechos previamente autorizados e se houver assentos vagos disponíveis. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ainda segundo a proposta, os estados, o Distrito Federal

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Cancelado debate sobre situação dos tradutores intérpretes de Libras em instituições federais

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (15) sobre a situação dos tradutores intérpretes de Libras em instituições federais. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), que havia proposto a audiência, a situação desses profissionais é preocupante. “Os decretos 9.262/18 e 10.185/19

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Comissão debate situação dos tradutores intérpretes de Libras em instituições federais

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (15) a situação dos tradutores intérpretes de Libras em instituições federais. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a situação desses profissionais é preocupante. “Os decretos 9.262/18 e 10.185/19 têm impactado negativamente a categoria, trazendo consequências que comprometem a

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Projeto amplia lista das carreiras da segurança pública que podem receber Bolsa-Formação

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O Projeto de Lei 572/23 amplia a relação das carreiras da segurança pública que podem participar do programa Bolsa-Formação, do governo federal, que oferta cursos de qualificação na área. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, retoma o pagamento mensal de R$ 1,3 mil aos bolsistas, que vigorou até 2012. Conforme a proposta, poderão

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