O Senado aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 5.384/2020, que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O texto foi aprovado nessa quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados. Entre outras mudanças, o cotista que não conseguir nota para aprovação nas vagas gerais passará a concorrer às vagas reservadas. A sessão na Câmara foi […]
Senado receberá reformulação da Lei de Cotas Read More »
A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que autoriza a contribuição previdenciária dos estudantes bolsistas (PL 675/2022). Se for aprovado, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto contempla os estudantes bolsistas que estão cursando mestrado
CE pode votar permissão para contribuição previdenciária de bolsistas Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (15) a situação dos tradutores intérpretes de Libras em instituições federais. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a situação desses profissionais é preocupante. “Os decretos 9.262/18 e 10.185/19 têm impactado negativamente a categoria, trazendo consequências que comprometem a
Comissão debate situação dos tradutores intérpretes de Libras em instituições federais Read More »
Deve ser reaberta na próxima terça-feira (15), a partir das 14h30, a reunião da comissão mista para votação da Medida Provisória (MP) 1.174/2023, da retomada de obras para construção de creches e escolas públicas. A reunião, iniciada na quarta-feira (9), foi suspensa sem que os parlamentares votassem o relatório da deputada Flávia Morais (PDT-GO). O
Comissão mista retoma na terça votação de MP sobre obras nas escolas Read More »
A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater os possíveis impactos da reforma tributária (a PEC 45/2019, em tramitação no Congresso) nos recursos para a educação. A audiência foi proposta pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela observa que o Congresso Nacional e o governo federal
CE debate impactos da reforma tributária na educação Read More »
Senac-ES oferecerá cursos voltados para o segmento de turismo e Sesc-ES realizará atividades culturais
Sistema Fecomércio-ES vai operar o histórico Radium Hotel Read More »
O Projeto de Lei 1580/19 prevê a oferta da língua espanhola, de maneira opcional, no currículo do ensino fundamental. A disciplina será oferecida partir do sexto ano em locais e horários definidos pelos sistemas de ensino. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que
Projeto torna a língua espanhola opcional no currículo do ensino fundamental Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (9) projeto que inclui na formação de professores a identificação de maus-tratos, negligência e abuso sexual cometidos contra crianças e adolescentes. O PL 5.016/2019, da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Agora, o texto será analisado pelo
Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria incentivos para o ensino de cirurgia robótica em instituições federais de ensino superior. Segundo o texto, as instituições que aderirem ao Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica terão acesso a recursos federais para comprar equipamentos e formar professores. Como contrapartida ao financiamento,
Comissão aprova incentivos para ensino de cirurgia robótica em universidades Read More »
Palestrantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentam que, sem programa de financiamento estudantil sustentável, o Brasil não vai atingir a meta de ter 33% dos jovens matriculados no ensino superior. O objetivo está previsto no Plano Nacional de Educação já para o ano que vem. Hoje, menos de 18% da população entre 18
