Área exclusiva

Educação

Formação de educadores deve incluir proteção à criança, aprova Senado

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que inclui a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na formação de profissionais da educação. O texto também insere entre os princípios de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra os […]

Formação de educadores deve incluir proteção à criança, aprova Senado Read More »

Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza dispositivos da Lei 14.113/20, que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o Projeto de Lei 3339/21, do

Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente Read More »

Comissão de Educação debate programa de iniciação à docência

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (24) para debater o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). O debate atende a requerimento da deputada Dandara (PT-MG). O programa concede bolsas a alunos de licenciatura participantes de projetos de iniciação à docência desenvolvidos por instituições de ensino

Comissão de Educação debate programa de iniciação à docência Read More »

Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre autonomia universitária

Diário Legislativo /

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na nesta quarta-feira (23) a autonomia das universidades brasileiras. As deputadas Ana Pimentel (PT-MG) e Natália Bonavides (PT-RN), que pediram a realização do debate, lembram que a Constituição assegura a autonomia universitária como um dos pilares fundantes do sistema de educação superior do País. Assim, argumentam

Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre autonomia universitária Read More »

Audiência discute o papel das universidades e dos institutos federais

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (23) o papel das universidades e dos institutos federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades. “Há quatro anos, prevendo uma conjuntura de desafios orçamentários e políticos para as universidades brasileiras especificamente, e para a ciência e tecnologia

Audiência discute o papel das universidades e dos institutos federais Read More »

Projeto substitui itinerários formativos previstos no novo ensino médio por áreas de conhecimento

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1299/23 substitui os chamados “itinerários formativos” por áreas de conhecimento na organização do ensino médio. Por meio dos itinerários formativos previstos no chamado “novo ensino médio”, os estudantes escolhem se aprofundar em uma área do conhecimento – Matemáticas e suas Tecnologias, Linguagens e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias,

Projeto substitui itinerários formativos previstos no novo ensino médio por áreas de conhecimento Read More »

Comissão aprova linha de crédito especial para compra de carro por professores

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 233/23, do deputado licenciado Eduardo Bismarck (CE), que obriga bancos públicos federais, como a Caixa e o Banco do Brasil, a ofertarem linha de crédito especial para a compra de veículos automotores por profissionais da educação básica. Pelo texto aprovado, poderão ser

Comissão aprova linha de crédito especial para compra de carro por professores Read More »

Comissão vai debater oferta de apoio escolar aos estudantes com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública na terça-feira (22) sobre a obrigatoriedade da oferta de profissionais de apoio escolar aos estudantes com deficiência. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Jadyel Alencar (PV-PI). Eles destacam que

Comissão vai debater oferta de apoio escolar aos estudantes com deficiência Read More »

Projeto destina recursos para formação de profissionais da segurança pública

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 25/23) que abre crédito especial de R$ 126,7 milhões no Orçamento de 2023, a maior parte (R$ 90 milhões) para formação de profissionais da segurança pública. Os recursos serão empregados no Projeto Bolsa Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). “O valor da bolsa concedida no

Projeto destina recursos para formação de profissionais da segurança pública Read More »

Rolar para cima