A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, o cotista que não conseguir nota para aprovação nas vagas gerais passará a concorrer às vagas reservadas. Senadores aprovaram o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS), que manteve o […]
Projeto que reformula Lei de Cotas vai a Plenário Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) uma proposta que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, como planos de carreira e condições de trabalho. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/2018 foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) quando era deputada. O relator,
CCJ aprova diretrizes para valorização dos profissionais de educação básica Read More »
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) a falta de vagas em creches públicas no Brasil. “A grave situação da falta de creches no sistema público ou conveniado de educação infantil no País é um problema que afeta diretamente a vida das pessoas mais pobres, sobretudo as mulheres e
Falta de vagas em creches públicas é tema de debate nesta quinta Read More »
O ministro da Educação, Camilo Santana, abriu oficialmente nessa terça-feira (17) a 3ª edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), que em 2023 tem como tema “Futuro Conectado: Educação Profissional para Reconstruir o Brasil”. As atividades começaram segunda-feira (16). Até domingo (22), o evento é realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, junto com a 20ª Semana
Semana em Brasília mostra a jovens que educação é chave para inclusão Read More »
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do Executivo que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O PL 4.172/2023 também garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários
Aprovada retomada de obras em educação e saúde; texto vai à sanção Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Reestruturação do Pacto Federativo e Social. O texto prevê a suspensão de parcelas da dívida de estados e municípios contratadas junto à União, bem como o repasse de recursos extras a esses entes federados correspondente ao que têm direito pelos respectivos Fundos de Participação.
Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União Read More »
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (10), a partir das 14h, um projeto de lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde (PL 4.172/2023). O texto garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS)
Plenário vota plano de retomada de obras na educação e na saúde Read More »
Em audiência pública interativa da Comissão de Educação e Cultura (CE), professores e outros especialistas defenderam a importância de o país valorizar professores e demais profissionais da educação. A reunião ocorreu na quarta-feira (4), a pedido da presidente da CE, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), e dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Professora Dorinha Seabra (União-TO)
Debate na CE ressaltou importância da valorização dos educadores Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima quinta-feira (5) o Projeto de Lei 2531/21, que institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica. A audiência pública foi pedida pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e está marcada para as 9 horas,
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3584/23, que torna obrigatória a oferta de vagas gratuitas para pessoas com deficiência em cursos de capacitação profissional. O texto, que já foi aprovado pelo Senado, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
