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Educação

Plenário retoma votação de projeto sobre alimentação escolar na quarta

Diário Legislativo /

O projeto de lei da Câmara que reforça a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) retorna à pauta do Plenário nesta quarta-feira (25), em sessão deliberativa com início previsto para as 14h. O PLC 90/2018 acrescenta, entre as atribuições de estados e municípios relativas à alimentação escolar, […]

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Governadores assinam Tratado da Mata Atlântica em reunião do Cosud

Diário Executivo /

Os governadores dos sete estados brasileiros das regiões Sul e Sudeste, que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), assinaram neste sábado (21) o Tratado da Mata Atlântica, um conjunto de metas ambientais que prevê o plantio de 100 milhões de mudas de espécies nativas em ações de reflorestamento nessas regiões até 2026.

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Comissão aprova garantia de aulas remotas, antes e depois do parto, para alunas de qualquer nível de ensino

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à aluna gestante e lactante, em todos os níveis e modalidades da educação, o acompanhamento remoto das aulas durante o período de afastamento para o parto e para a amamentação. A proposta também garante o acesso aos

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Comissão aprova projeto que garante ensino médio noturno nos municípios

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados a manterem pelo menos uma escola com ensino médio noturno nos municípios em que houver demanda comprovada. Se não for possível cumprir a regra na sede do município, a oferta do período noturno deve ocorrer em escolas situadas em

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Comissão vai debater escolarização de surdos oralizados

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (24) para tratar da educação oferecida aos surdos oralizados, seus principais desafios nas escolas e nos atendimentos de saúde. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 13 horas no

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CE pode votar programa de incentivo à formação de professores

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (24), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica (PL 3.824/2023). O objetivo do programa é atrair estudantes de graduação para a carreira de professor. Se tiver o

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Comissão vota prioridade a escolas e creches públicas no saneamento

Diário Legislativo /

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião marcada para terça-feira (24), às 11h, com 11 itens em pauta. Um deles é o projeto que garante o acesso das escolas e creches públicas aos serviços de saneamento básico (PL 2.298/2021). Do senador licenciado Wellington Fagundes (PL-MT), o projeto conta com o apoio do relator,

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Comissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade de conteúdo na internet

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga escolas públicas e privadas a garantir a acessibilidade de todo o conteúdo público disponível em suas páginas na internet. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), ao Projeto de

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Comissão aprova inclusão de comunidades tradicionais na Lei de Cotas das universidades

Diário Legislativo /

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas universidades federais e institutos federais de educação. A proposta altera a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades.

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Senac-ES lança Programa Jovem Chef: gastronomia como ferramenta de inclusão social

Sistema Comércio /

O Senac-ES apresenta o Programa Jovem Chef, um projeto social inovador que tem como objetivo transformar a paixão pela gastronomia em oportunidade de inclusão socioeconômica para a juventude capixaba. Com o compromisso de qualificar e orientar jovens, o programa contempla 64 vagas e mais de 300 horas de curso, entre teoria e prática, para promover

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