Área exclusiva

Educação

Comissão discute condições de trabalho dos auxiliares de vida escolar

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre a situação dos auxiliares de vida escolar (AVEs) e a acessibilidade nas escolas. Veja a lista de convidados O auxiliar de vida escola é o profissional que dá suporte aos alunos, principalmente aqueles com necessidade educacionais especiais, dificuldades de […]

Comissão discute condições de trabalho dos auxiliares de vida escolar Read More »

Novo Plano de Educação institui metas para a educação brasileira até 2034

Diário Legislativo /

O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. O Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo, está em análise

Novo Plano de Educação institui metas para a educação brasileira até 2034 Read More »

Comissão de Educação debate desafios do ensino superior privado

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove na terça-feira (2), a partir das 14h, audiência pública interativa sobre os desafios e perspectivas do ensino superior privado no Brasil, para marcar os 35 anos da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). O debate atende requerimento (REQ 57/2024 – CE) apresentado pelo presidente do colegiado, senador Flávio

Comissão de Educação debate desafios do ensino superior privado Read More »

Projeto visa melhorar a cobrança de estudantes beneficiados pelo Fies

Diário Legislativo /

Está na Comissão de Educação (CE) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/2024, que prevê o compartilhamento de dados patrimoniais dos beneficiados pelo Financiamento Estudantil (Fies) com a instituição financeira pública federal que administra esse fundo. O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), facilita a recuperação de créditos daqueles que têm condições financeiras de pagar

Projeto visa melhorar a cobrança de estudantes beneficiados pelo Fies Read More »

Novo Plano Nacional de Educação terá novos padrões de qualidade de infraestrutura, ensino e formação

Diário Legislativo /

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para a educação brasileira em um período de dez anos, terá 18 objetivos e 58 indicadores, com ênfase em qualidade nas áreas de infraestrutura, recursos humanos na educação infantil e na profissional, no ensino superior e na formação de professores. As linhas gerais do novo PNE,

Novo Plano Nacional de Educação terá novos padrões de qualidade de infraestrutura, ensino e formação Read More »

Aprovado prazo maior para estudantes em caso de nascimento de filho ou adoção

Diário Legislativo /

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação para pais e mães estudantes em razão do nascimento de filho ou adoção. O PL 1.741/2022 vai à sanção. A proposta estabelece que deverão ser prorrogados, pelo tempo mínimo de

Aprovado prazo maior para estudantes em caso de nascimento de filho ou adoção Read More »

Comissão debate ensino superior privado e fortalecimento do Inep e do FNDE

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (25), requerimento para realização de audiência pública para debater os desafios e as perspectivas do ensino superior privado no Brasil (REQ 57/2024 – CE). A reunião servirá também para celebrar os 35 Anos da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). O requerimento é do presidente da comissão,

Comissão debate ensino superior privado e fortalecimento do Inep e do FNDE Read More »

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação em razão do nascimento de filho ou adoção. O PL 1.741/2022 determina a prorrogação de prazos para pais e mães estudantes quando

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção Read More »

Comissão de Turismo aprova critérios para tributação de empresas de formatura

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, que inclui as empresas que organizam formaturas entre as empresas organizadoras de eventos. O texto estabelece também que o preço do serviço dessas empresas é a comissão recebida dos fornecedores pelos itens contratados, facultada a cobrança de contribuições dos formandos. É

Comissão de Turismo aprova critérios para tributação de empresas de formatura Read More »

Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1306/24 concede aos estudantes que pagaram em dia as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 30 de junho de 2023 os mesmos descontos previstos em lei para aqueles com dívidas atrasadas. O texto altera a lei que regulamenta o fundo (Lei 10.260/01) e a que prevê os descontos (Lei

Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas Read More »

Rolar para cima