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Política de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo vai a sanção

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O Senado aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo. O texto recebeu voto favorável do relator, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O PL 2.208/2022 vai à sanção. O objetivo da proposta é estimular o empreendedorismo entre os filhos de agricultores e apoiar iniciativas para viabilidade econômica […]

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Debatedores defendem maior taxação sobre agrotóxicos na reforma tributária

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Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (10), que os agrotóxicos sejam mais tributados no projeto da reforma tributária (PEC 45/2019), em análise no Senado. A mesma posição foi defendida pelo presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), que se colocou à disposição para apresentar

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Estímulo ao empreendedorismo do jovem do campo segue para Plenário

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo. O texto recebeu voto favorável do relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e agora segue para votação em Plenário  O PL 2.208/2022 é um substitutivo ao PLS 104/2015, do ex-senador

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Projeto define como atividade rural os serviços de turismo e hotelaria da agricultura familiar

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O Projeto de Lei 1761/23 define como atividade rural para fins de cobrança do Imposto de Renda (IR) o serviço de hotelaria e turismo explorado em regime de economia familiar no meio rural. O texto altera a Lei 8.023/90, que regulamenta a cobrança de IR na atividade rural. “O objetivo é estimular a economia das

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Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola

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O Projeto de Lei 1368/23 prevê a criação de programa de incentivo ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras para uso no campo. A proposta, do deputado Marco Brasil (PP-PR), tramita na Câmara dos Deputados. “O projeto tem o objetivo de melhorar a eficiência e arentabilidade do setor agrícola, contribuindo para o crescimento econômico e a garantia

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O Projeto de Lei 1368/23 prevê a criação de programa de incentivo ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras para uso no campo. A proposta, do deputado Marco Brasil (PP-PR), tramita na Câmara dos Deputados. “O projeto tem o objetivo de melhorar a eficiência e arentabilidade do setor agrícola, contribuindo para o crescimento econômico e a garantia

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Criação de política nacional de incentivo à produção de mel vai à sanção

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Incentivar a produção de mel é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 6.560/2019, aprovado nesta quarta-feira (28), em sessão Plenária do Senado. O texto, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade, segue para sanção presidencial.  Entre os instrumentos utilizados

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Senado analisa política nacional de incentivo à produção de mel

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Na sessão deliberativa desta quarta-feira (28), às 14h, o Plenário deve apreciar três proposições. Entre elas, um projeto de lei que institui política nacional de incentivo à produção de mel e de desenvolvimento de produtos e serviços necessários para o exercício da atividade. O PL 6.560/2019 tem o objetivo de incentivar a produção de mel de

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Lula veta projeto que acabava com limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que permite às empresas de sementes deduzir integralmente da base tributável do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) as despesas com patentes de materiais transgênicos e royalties pelo uso de marcas exclusivas. Atualmente, a legislação tributária limita a dedução dos royalties

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CRA analisa tempo menor para credenciamento no Pronater

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quarta-feira (31), às 14h, para votação de projetos. O primeiro item é o projeto de lei (PL) 5.019/2019, que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma

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