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MP que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca está na pauta do Plenário

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O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 1.111/2022, que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável para compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A MP será enviada ao Senado. A MP […]

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Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória 1111/22, que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável a fim de compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A MP será enviada ao Senado. Os

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Aprovada MP que favorece a captação de recursos para o setor rural

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (28),  o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2022, originário da Medida Provisória 1.104/2022, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas resultantes de consolidação de dívidas e aquelas realizadas no âmbito dos mercados de capitais. A matéria

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Câmara aprova MP que facilita captação de recursos para o setor rural

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 1104/22, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas resultantes de consolidação de dívidas e aquelas realizadas no âmbito dos mercados de capitais. A MP foi aprovada com modificações feitas pelo relator,

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Senado vai analisar MP que prorroga contratos da Agricultura e da ANS

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O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.073/2021, que prorroga contratos temporários de pessoal para atender às necessidades do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A MP foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Câmara dos Deputados. Conforme o texto, a prorrogação será por mais dois anos a contar da data

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Câmara aprova projeto que altera regras de registro de agrotóxicos

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que fixa prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil; centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário; e prevê a concessão de registro temporário se o prazo não for cumprido. Devido às mudanças

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Comissão Senado do Futuro debate política pública para agricultura irrigada

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A Comissão Senado do Futuro (CSF) faz nesta sexta-feira (12), às 10h, audiência pública para debater a organização e a consolidação de uma política para a agricultura irrigada no Brasil. Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da CSF e autor do requerimento para o debate, a discussão deverá “permitir a organização de um grupo

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