Área exclusiva

comércio agrícola

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que zera as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins para a importação e venda de adubos, fertilizantes e defensivos agropecuários, inclusive as versões biológicas desses produtos. A medida é mais ampla do que a legislação atual, que concede a […]

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos Read More »

Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3107/23, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor Rural. O objetivo é beneficiar jovens empreendedores de baixa renda que atuem no meio rural. O foco da proposta, de autoria do deputado Marcos

Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural Read More »

Comissão debate o impacto de novas regras na concessão de crédito rural

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (23) o impacto de novas regras na concessão de crédito rural. O debate será realizado a pedido do deputado Henderson Pinto (MDB-PA). O parlamentar quer discutir a regulamentação da lei de regularização fundiária em áreas rurais (Lei 11.952/09) por

Comissão debate o impacto de novas regras na concessão de crédito rural Read More »

Comissão discute com ministro prioridades do Ministério da Agricultura para este ano

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (22) o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Ele explicará as prioridades da Pasta para este ano. Confira a pauta da audiência pública O debate atende a pedido do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO). O parlamentar destaca a importância

Comissão discute com ministro prioridades do Ministério da Agricultura para este ano Read More »

Projeto cria programa de incentivos para fortalecer indústria nacional de fertilizantes

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 699/23 institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento. Atualmente, o Brasil é o maior importador global de fertilizantes (41 milhões de toneladas em 2023). Esses compostos são aplicados no solo para melhorar a

Projeto cria programa de incentivos para fortalecer indústria nacional de fertilizantes Read More »

Novas regras para letras de crédito do agronegócio seguem para a CAE

Diário Legislativo /

Instituições financeiras poderão usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a emissão de letras de crédito do agronegócio (LCA). Proposta com esse objetivo passou na quarta-feira (10) pela Comissão de Agricultura (CRA). O PL 5.523/2023 segue para decisão final da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta recebeu parecer

Novas regras para letras de crédito do agronegócio seguem para a CAE Read More »

CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar. O PL 4.384/2023, do senador Beto Faro (PT-PA), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que sugeriu emendas ao texto.

CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar Read More »

CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental

Diário Legislativo /

Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento ambiental, incentivo à indústria nacional de fertilizantes e destinação de florestas públicas, entre outros temas. Oito proposições estão prontas para votação no colegiado, presidido pelo senador Alan Rick (União-AC). Um dos projetos

CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental Read More »

Projeto prevê renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 5122/23 permite aos produtores rurais renegociar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os fundos constitucionais e outros mecanismos de financiamento. A medida, em tramitação na Câmara dos Deputados, beneficia as operações de crédito contratadas até 2020. A proposta é voltada, preferencialmente, aos agropecuaristas, piscicultores, pescadores e

Projeto prevê renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020 Read More »

Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida ativa, por meio da entrega de imóvel rural de interesse da reforma agrária. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 13.259/16. A lei regulamentou a chamada “dação em pagamento de bens

Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União Read More »

Rolar para cima