Área exclusiva

Alimentos

Aprovado projeto que reforça atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar

Diário Legislativo /

O Plenário aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei da Câmara que obriga estados, municípios e Distrito Federal a destinarem recursos financeiros para assegurar o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovar normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PLC 90/2018 será encaminhado à sanção presidencial. O […]

Aprovado projeto que reforça atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar Read More »

Plenário retoma votação de projeto sobre alimentação escolar na quarta

Diário Legislativo /

O projeto de lei da Câmara que reforça a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) retorna à pauta do Plenário nesta quarta-feira (25), em sessão deliberativa com início previsto para as 14h. O PLC 90/2018 acrescenta, entre as atribuições de estados e municípios relativas à alimentação escolar,

Plenário retoma votação de projeto sobre alimentação escolar na quarta Read More »

Federações atuam em prol da população de norte a sul do País

Sistema Comércio /

Os fenômenos meteorológicos que vêm assolando extremos do Brasil causam preocupações de cunhos ambiental, social e econômico, mobilizando autoridades e a sociedade civil em busca de ações para mitigar seus impactos. No sul do País, mais de 140 municípios de Santa Catarina vêm sofrendo com temporais intensos desde o início do mês; enquanto na Região

Federações atuam em prol da população de norte a sul do País Read More »

Plenário debate desperdício de alimentos e combate à fome nesta sexta

Diário Legislativo /

O Senado promove na sexta-feira (20), a partir das 10h30, uma sessão temática no Plenário para debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos no país. A sessão foi requerida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (RQS 872/2023). Participarão do debate os ministros Wellington Dias, do

Plenário debate desperdício de alimentos e combate à fome nesta sexta Read More »

Oposição anuncia obstrução e votação sobre alimentação escolar é adiada

Diário Legislativo /

Foi adiada a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2018, que reforça a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O projeto teve a votação iniciada nesta terça-feira (26), mas não foi votado por falta de quórum em razão da obstrução das votações por parte da Oposição.

Oposição anuncia obstrução e votação sobre alimentação escolar é adiada Read More »

Projeto permite doar merenda que sobra para famílias de alunos de escola pública

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1762/23 autoriza a destinação do excedente da merenda escolar para as famílias dos estudantes das escolas públicas de educação básica durante o ano letivo. Essa autorização será acrescentada à Lei 11.947/09, que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Pela proposta, deverá ser adotada a logística local mais rápida, além

Projeto permite doar merenda que sobra para famílias de alunos de escola pública Read More »

CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura, a atuação por todo o país dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue em regime de

CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar Read More »

Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre desperdício de alimentos

Diário Legislativo /

A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (5) sobre o desperdício de alimentos. O autor do pedido para o debate é o deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF). Ele lembra que, no dia 29 de setembro, comemora-se o Dia Internacional de Conscientização sobre Desperdício e Perdas de Alimentos. “Lamentavelmente, ainda é jogada muita comida

Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre desperdício de alimentos Read More »

Comissão aprova projeto que prevê incentivos a food trucks e eventos gastronômicos

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 645/23, que institui a Política de Incentivo à Feira Gastronômica, com um calendário de eventos, em um final de semana por mês, para o comércio de alimentos em trailers, vans e similares – os food trucks. O relator, deputado

Comissão aprova projeto que prevê incentivos a food trucks e eventos gastronômicos Read More »

Comissão aprova MP que integra o uso dos tíquetes-refeição

Diário Legislativo /

Foi aprovado nesta quarta-feira (9) o relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) pela comissão mista que analisa a MP 1.173/2023 , que prorroga o prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador. A medida provisória foi aprovada com emendas e segue para a Câmara dos Deputados na forma de projeto de lei de conversão. A

Comissão aprova MP que integra o uso dos tíquetes-refeição Read More »

Rolar para cima