O Projeto de Lei 1535/26, em análise na Câmara dos Deputados, limita o reajuste anual dos produtos que compõem a cesta básica à variação acumulada do índice oficial de inflação ao consumidor. O texto estabelece regras para a contenção de preços com o objetivo de proteger o poder de compra da população e promover a […]
Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação Read More »
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a adoção de mecanismo de um reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e também o monitoramento e o controle social do programa. O debate atende a pedido do deputado Padre
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar Read More »
O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) por preço até 25% acima do preço mínimo em vigor. O PL 1.384/2011 foi aprovado na última terça-feira (26) na Câmara dos Deputados. O PGPM é um instrumento do
Senado analisará projeto que permite ao governo pagar mais por produtos básicos Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) por preço até 25% acima do preço mínimo em vigor. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do ex-deputado Beto Faro (PA), o Projeto de Lei 1384/11 foi relatado em
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) confirmou nesta quarta (13) a aprovação do projeto que facilita a doação de alimentos feita por empresas, como mercados e restaurantes. A medida inclui os alimentos que seriam descartados, mas que ainda estão próprios para consumo. O projeto de lei (PL 801/2024) prevê que as empresas doadoras, ou
CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara Read More »
Avançou no Senado um projeto de lei com regras para doação de alimentos — abordando o controle sobre quem recebe, como é feito o transporte e quais são as responsabilidades de cada parte, entre outros itens. A proposta foi aprovada nesta quarta (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas ainda terá de passar por
Proposta com regras para doação de alimentos avança no Senado Read More »
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que amplia ações de combate à perda e ao desperdício de alimentos. O projeto, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), recebeu parecer favorável na forma de um substitutivo (texto alternativo) do senador Flávio Arns (PSB-PR), o texto segue agora para a Comissão de
Avança projeto que prevê combate ao desperdício de alimentos Read More »
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (5) estar preocupado com a escalada de conflitos em todo o mundo, sobretudo no Oriente Médio, uma vez que o cenário pode impactar diretamente nos preços dos alimentos praticados no Brasil. “Estamos preocupados. Espero que não tenha impacto. Mas, se aumentar o
Estamos preocupados com a escalada de preços dos alimentos Read More »
O Projeto de Lei 502/25 torna crime o descarte de alimentos que ainda possam ser consumidos. O descarte é permitido apenas quando os alimentos estiverem impróprios para o consumo. A pena varia de multa a reclusão (de um a três anos), se ficar comprovado que o descarte foi feito para manipular preços. Em análise na
Projeto torna crime o descarte de alimentos aptos para consumo Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à alimentação inclusiva e ao incentivo à produção de alimentos alternativos para pessoas com restrições alimentares. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 3. Veja quem foi convidado para participar O debate atende
Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares Read More »
