Representantes da sociedade civil e do governo presentes em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara defenderam nesta quinta-feira (16) que alimentos ultraprocessados fiquem de fora da cesta básica nacional que será definida na regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Alguns pediram que esses alimentos também sejam taxados pelo novo Imposto Seletivo. A […]
Promover práticas de doação para garantir que sobras de alimentos ou alimentos próximos do prazo de validade sejam utilizados de forma eficaz por aqueles que mais precisam deles. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 801/2024, de autoria do senador Giordano (MDB-SP), que busca incentivar as empresas que se dedicam à produção, comercialização
Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (9), a política de abastecimento de alimentos no Brasil. O deputado Padre João (PT-MG), que solicitou o debate, argumenta que o planejamento é elemento crucial para a garantia da segurança alimentar e para o combate à fome. “Para alcançar
Comissão debate política de abastecimento de alimentos no Brasil Read More »
Degustação de produtos feitos com ingredientes locais, com marcas que são a cara do Maranhão, estiveram na vitrine do Encontro de Negócios – Setor de Alimentos, promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), em 23 de abril, no Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac. O evento reuniu mais de 20 empresas
Fecomércio-MA promove encontro para fomentar negócios no setor de alimentos Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as administrações de aeroportos a impedirem aumentos de preços dos serviços de alimentação dentro das áreas aeroportuárias que resultem em valores muito acima dos mesmos serviços em outras áreas da região metropolitana onde se localizam os aeroportos. O texto
Comissão aprova projeto que limita os preços de refeições em aeroportos Read More »
A proposta de emenda à Constituição que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação terá a sua primeira sessão de discussão nesta quarta-feira (28), a partir das 14h. A PEC 17/2023 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro do ano passado. A proposição, que tem
Inclusão de segurança alimentar na Constituição está na pauta do Plenário Read More »
O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de recursos da União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Alimentação Escolar. A cada ano, o repasse aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios deverá ser feito em até dez
Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar Read More »
Há 20 anos, o Sesc Mesa Brasil faz a diferença na vida de milhares de famílias mineiras, levando comida de qualidade para quem mais precisa. Além de uma equipe composta por profissionais qualificados nas áreas de nutrição, ação social e logística, o programa conta com uma grande rede de parceiros. Contudo, as campanhas solidárias realizadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação. Os senadores aprovaram o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) com emenda. O texto segue agora para o Plenário. O objetivo
CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores e demais profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos durante o período letivo. Entretanto, conforme o Projeto de Lei 6268/19, a escola deve respeitar a “absoluta prioridade de alimentação dos estudantes”. O projeto também estabelece que o fornecimento
