Créditos da imagem: internet Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic – juros básicos da economia – de 5,25% para 6,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. […]
Copom eleva juros básicos da economia para 6,25% ao ano Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima segunda-feira (20) para discutir o Projeto de Lei 7730/14, que concede incentivo fiscal à indústria alimentícia de produtos com alto teor de açúcar, sódio ou gordura trans e saturada que obedecer aos limites máximos e mínimos dessas substâncias definidos
A Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios (CBCGAL) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se reuniu por videoconferência, no dia 29 de abril, para debater perspectivas para o segmento com o início do processo de vacinação contra a covid-19. O ex-senador Pedro Simon, que também já foi governador do
CBCGAL debate medidas emergenciais para o segmento alimentício Read More »
O Projeto de Lei Complementar 279/20 reduz a zero as alíquotas de ICMS, IPI e PIS e Cofins incidentes sobre produtos alimentares que compõem a cesta básica nacional. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) e as leis 10.865/04 e 7.798/89. “O objetivo é garantir à população
Projeto zera tributos incidentes sobre itens da cesta básica Read More »
O Projeto de Lei 1717/20 inclui o álcool de uso pessoal, líquido ou em gel, entre os itens da cesta básica isentos da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Rejane Dias (PT-PI) e altera a
Projeto inclui álcool em gel em lista de cesta básica isenta de tributos Read More »
O Poder Executivo publicou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 1008/20, que destina crédito extraordinário de R$ 228 milhões ao Ministério da Cidadania. Para isso, o texto autoriza operações de crédito (emissão de títulos públicos) em igual montante. O dinheiro será usado para aquisição e distribuição de cestas básicas a 612 mil famílias de comunidades
MP destina crédito para distribuição de cestas básicas a comunidades na pandemia Read More »
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 4.760/2020, que prevê medidas emergenciais para conter a alta dos preços dos alimentos da dieta básica da população e garantir sua oferta. Uma das principais medidas prevê que, nas safras 2020/2021 e 2021/2022, as operações de financiamento de custeio e comercialização das culturas
Projeto prevê juro zero em financiamentos do Pronaf para arroz, feijão e mandioca Read More »
Os deputados federais estão atuando em várias frentes para identificar melhor as causas do aumento recente de preços dos alimentos da cesta básica e de itens da construção civil. O objetivo é fiscalizar as ações do Executivo e verificar se existem medidas legislativas que podem ser tomadas. Vice-líder do governo e um dos coordenadores da
Deputados atuam para identificar causas da alta do preço dos alimentos Read More »
O Projeto de Lei 4503/20 proíbe o aumento de preços, sem justa causa, de itens da cesta básica durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus, que vai até dezembro. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a data base de fixação dos preços será dia 1º de março de
Projeto proíbe aumento de preços de itens da cesta básica durante pandemia Read More »
