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maio 2025

Audiência vai discutir regras da MP do crédito consignado para setor privado

Diário Legislativo /

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 1.292/2025 vai promover uma audiência pública na quarta-feira (28), a partir das 14h, para debater as regras da MP. Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pelos deputados Kiko Celeguim (PT-SP) (REQ 1/2025) e Capitão Alberto Neto (PL-AM) (REQ 3/2025). A MP modifica as regras do […]

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CAS debate contratação de empregados como empresas

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater na quinta-feira (29) os impactos da “pejotização” — termo para a prática de contratar trabalhadores como pessoa jurídica (PJ), e não como empregado com carteira assinada. A audiência, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), está marcada para as 9h. No requerimento (REQ 27/2025 – CAS), Paim lembra

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Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga vários trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à Constituição Federal e à legislação posterior. A votação da proposta ficou para esta quarta-feira (28). O substitutivo do relator, deputado Ossesio Silva

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Plenário: incentivo ao empreendedorismo de PcDs deve ser votado na quinta

Diário Legislativo /

O projeto de lei para incentivar o empreendedorismo de pessoas com deficiência é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado desta quinta-feira (29), que começa às 11h. O PL 1.769/2024, do senador Paulo Paim (PT-RS), também atualiza a terminologia referente a essa população.  A proposta inclui o incentivo ao empreendedorismo

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Reunião de diretoria da Fecomércio-DF recebe presidente do TJDFT 

Federações /

Em reunião com a diretoria da Fecomércio-DF nesta segunda-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio, destacou que o público atendido pelo Judiciário é o mesmo que compõe a clientela do Sistema Fecomércio-DF – toda a população do Distrito Federal. Com isso, o magistrado defendeu o

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Senac-MT anuncia programação gratuita para a FIT Pantanal 2025

Senac /

Instituição terá dois espaços próprios e mais de 20 horas de conteúdos sobre turismo, inovação, gastronomia e empreendedorismo O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Mato Grosso (Senac-MT) marcará presença na FIT Pantanal 2025 (Feira Internacional do Turismo do Pantanal) com uma programação intensa, gratuita e aberta ao público, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento

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“Viaje com o Sesc-PI” abre inscrições para passeio gratuito a 7 Cidades

Sesc /

O Parque Nacional de Sete Cidades é uma unidade de conservação localizada no Piauí. O parque é conhecido por suas formações rochosas únicas e biodiversidade, abrangendo uma área de aproximadamente 6.221 hectares. Composto por várias “cidades” de pedra, que são formações geológicas impressionantes, o local é um destino popular para ecoturismo e atividades ao ar livre. Para

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Fecomércio-GO firma parceria para garantir acesso dos trabalhadores da Comurg a banheiros em comércios

Federações /

Em uma iniciativa voltada à valorização dos profissionais responsáveis pela limpeza urbana, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Goiás (Fecomércio), representado por seu presidente e vice-presidente da CNC, Marcelo Baiocchi, e o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, assinaram na última sexta-feira (16), data em que se celebra o Dia Nacional do

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Manifestação das Confederações sobre as mudanças no IOF

Ações Institucionais, CNC /

Medida do governo federal eleva em R$ 58,5 bilhões os custos para o setor privado até 2026 e preocupa confederações empresariais O setor privado brasileiro recebe com preocupação as medidas anunciadas pelo Governo Federal de aumento de alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão gera imprevisibilidade e aumenta os custos para produzir no

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Governo federal lança oficialmente o Planejamento Espacial Marinho para o Nordeste

Diário Executivo /

Iniciativa mapeará os diferentes usos do oceano para potencializar a proteção e o uso sustentável de recursos em ambientes costeiros e marinhos, de acordo com as características e necessidades locais   O governo federal lançou oficialmente o Planejamento Espacial Marinho (PEM) Nordeste, na segunda-feira (26/05). A iniciativa mapeará os diferentes usos do oceano para potencializar

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