A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos no Mercado deTrabalho. O objetivo é incentivar empregadores públicos e privados a fazerem adaptações nas condições de trabalho, a fim de se criarem ambientes inclusivos e acessíveis à pessoa com transtorno do espectro […]
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou a comissão especial que vai analisar a regulamentação do trabalho em aplicativos. Segundo Motta, o objetivo do colegiado é estabelecer um arcabouço legal que contemple a realidade de motoristas e entregadores. “O Brasil precisa de uma regulação moderna para o novo mercado de trabalho”, disse o presidente
Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos Read More »
Na 4ª semana de maio de 2025, a balança comercial registrou superávit de US$ 2,3 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,4 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,4 bilhões e importações de US$ 5 bilhões. Na 4ª semana de maio de 2025, a balança comercial registrou superávit de US$ 2,3
Corrente de comércio brasileira cresce 5,1%, pela média diária, até a 4° semana de maio Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) volta a discutir nesta quarta-feira (28), a partir das 10h, o projeto que trata da regulamentação de centros de processamento de dados (CPDs), também conhecidos como data centers, voltados a aplicações de inteligência artificial (PL 3.018/2024). A audiência pública foi solicitada (REQ 12/2025 – CCT) pelo relator da
CCT debate regulamentação de data centers voltados à inteligência artificial Read More »
O ministro da Educação, Camilo Santana, prestará informações sobre sua gestão nesta quarta-feira (28), a partir das 10h, em reunião conjunta das comissões de Educação (CE) e de Transparência e Controle (CFTC). Camilo, que é senador licenciado, deverá apresentar aos senadores um balanço das atividades do ministério, avanços, desafios e perspectivas. O comparecimento do ministro
CE e CTFC ouvem Camilo Santana na quarta Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (28), às 9h, audiência pública para discutir os desafios do Poder Legislativo diante da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro, em Belém. A reunião integra a programação da 5ª Conferência Nacional de Sustentabilidade no Poder Legislativo, organizada
CMA debate governança climática no contexto da COP 30 nesta quarta-feira Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará mais duas audiências públicas nesta semana para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. As reuniões, na terça-feira (27) e na quinta-feira (29), tratarão de tributos estaduais e de tributos municipais. O projeto é mais um
Reforma tributária: CCJ debate tributos estaduais e municipais Read More »
Com quase 900 artigos reunindo legislações eleitorais e partidárias, o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) poderá ser votado nesta quarta-feira (23) em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendada para as 9h. Entre outras inovações, o texto assegura o direito à auditoria do sistema eletrônico de votação, proíbe disparos em massa de mensagens
Novo Código Eleitoral está na pauta da CCJ na quarta-feira Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), as medidas de fiscalização e de repressão a operadores ilegais de apostas (bets) e a práticas ilícitas nesse mercado, com foco no combate à sonegação de impostos. O debate será realizado às 14h30, no plenário 9. Veja quem foi convidado
Comissão debate combate à sonegação e às práticas ilegais no mercado de apostas Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre conectividade, educação para as tecnologias e cidadania digital – tema que integra o Objetivo 7 do projeto (PL 2614/24). O debate será realizado às 14 horas, no plenário 3. Veja a lista
Comissão debate conectividade, educação digital e cidadania no novo PNE Read More »
