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maio 2025

Governo lança Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade

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ENIQ aumenta competitividade dos produtos brasileiros e dá mais segurança aos consumidores   O Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) lançou, nesta quinta-feira (29), a Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ) e seu primeiro Plano de Ação, válido para o biênio 2025–2026. O conselho é presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, […]

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Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado

Diário Legislativo /

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória 1284/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul após as chuvas de 2024. O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), recomendou a aprovação do texto do Poder Executivo. A MP, que perderá a validade no

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Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que restabelece a competência deliberativa dos conselhos de autoridade portuária (CAPs), que foi revogada pela atual Lei dos Portos, de 2013, quando se tornou instância apenas consultiva. O CAP tem como função principal apoiar e supervisionar as atividades da administração portuária, também

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Pessoas com deficiência poderão ter incentivo para empreender

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que atualiza a terminologia referente às pessoas com deficiência e inclui o incentivo ao empreendedorismo dessas pessoas entre as medidas a serem adotadas pelo poder público. Agora o projeto (PL 1.769/2024) segue para a sanção do presidente da República. O PL 1.769/2024 é um substitutivo

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Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo que ratifica a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado. Agora essa matéria segue para análise no Plenário do Senado. O projeto de decreto legislativo em questão é o PDL 323/2023. Ele ratifica o Protocolo Facultativo à Convenção

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Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou nesta quarta-feira (28), com aprovação definitiva, a análise do projeto que permite ao empregado se ausentar do trabalho para acompanhar cônjuge ou companheira no tratamento do câncer de mama (PL 5.078/2023). Ele foi aprovado em primeiro turno na semana passada, na forma de um substitutivo da senadora Jussara

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Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o País está cansado do aumento de impostos e há um esgotamento da Câmara com essas medidas. Segundo ele, a Casa agiu com responsabilidade ao não pautar os projetos de decreto legislativo (PDLs) que derrubam o aumento do IOF, mas mostra firmeza ao demonstrar

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Turismo abre quase 26 mil vagas formais em abril e acumula mais de 88 mil novos empregos no ano

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As atividades de alojamento e alimentação lideraram as contratações, com 15.452 novas vagas, o que equivale a uma alta de 64% na comparação com o mesmo mês do ano anterior   Impulsionado por feriados prolongados e o interesse crescente por viagens nacionais, o setor de turismo brasileiro vive um bom momento no mercado de trabalho.

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Diretor-executivo do Brasil no FMI participa de debate sobre Brics

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Seminário ocorreu na terça e quarta-feiras (27 e 28/5) na Universidade de Brasília   O Diretor-executivo do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI), Andre Roncaglia, participou, nesta quarta-feira (28/5), da sessão de encerramento do seminário Brics: Força Transformadora, coorganizado pela Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain) do Ministério da Fazenda e pelo Instituto de Relações Internacionais (Irel) da

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Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica

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Um tema recorrente no Legislativo é o acesso da população aos remédios. No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023, que permite que os medicamentos sem necessidade de prescrição médica sejam vendidos fora das farmácias (em estabelecimentos como os supermercados, por exemplo). Mas essa iniciativa provoca controvérsias na Casa, com senadores favoráveis e outros contrários à proposta.

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