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maio 2025

Senac-MS capacita gestores da rede municipal de ensino em Corumbá

Senac /

A ação atende a demanda da Secretaria Municipal de Educação para fortalecer competências essenciais à liderança educacional.  O Senac Corumbá, em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Escola de Governo (EGOV), realiza nos dias 2 e 3 de junho uma capacitação voltada a gestores da rede pública de ensino. A ação atende a demanda da Secretaria Municipal de Educação e busca fortalecer competências […]

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Aprovado estímulo a micro e pequenas empresas; projeto vai à Câmara

Diário Legislativo /

O Plenário aprovou nesta terça-feira (27), em regime de urgência, o projeto de lei complementar que estimula a contratação de micro e pequenas empresas em processos de licitação pública. Aprovado por 56 votos, o PLP 234/2020 será encaminhado à Câmara dos Deputados. A proposta também determina que a administração pública exija dos licitantes — quando

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Deputados apresentam 18 projetos para derrubar aumento do IOF

Diário Legislativo /

Deputados de diferentes partidos apresentaram 18 projetos de decreto legislativo para derrubar o aumento de IOF promovido pelo governo na semana passada. Os projetos suspendem dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – 12.466/25, de 22 de maio, e 12.467/25, de 23 de maio. O objetivo do governo é aumentar a arrecadação da

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Prefeitos pedem avanço da proposta que permite parcelamento de dívida previdenciária

Diário Legislativo /

Prefeitos reforçaram nesta terça-feira (27) pedido pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência. Eles participaram de reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema. A PEC 66/23 já foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara. O prefeito de

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Confiança cresce em maio e varejistas estão mais dispostos a investir e contratar

CNC, Economia /

Apesar da alta, empresários estão 18,6% mais pessimistas em relação à economia nacional do que há um ano Medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) registrou alta de 1,6% em maio, frente a abril, marcando o segundo avanço consecutivo após quatro meses

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Ministro da Agricultura participa de audiência na Câmara sobre preço dos alimentos

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta- feira (28), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para falar sobre as ações do governo para diminuir os preços dos alimentos. A reunião com o ministro será realizada a partir das 10 horas, no plenário 6. Veja a pauta

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Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (28), audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. O debate atende a pedido do deputado Mendonça Filho (União–PE) e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 1. A

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Comissão de Trabalho debate modernização do sistema portuário brasileiro

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), a modernização do sistema portuário brasileiro. O debate foi solicitado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). Ele é autor do Projeto de Lei 733/25, que cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro. A reunião será realizada às 16h30, no plenário 12.

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